Novo Decreto acabou com toque de recolher em Prudentópolis

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Élio Kohut (Intervalo da Noticias)

Seguindo o Decreto Estadual. Prudentópolis optou por acabar com o toque de recolher, conforme o novo Decreto ao combate ao coronavírus foi assinado pelo prefeito Osnei Stadler.

As demais normas continuam as mesmas dos Decretos anteriores, e caso de dúvida você terá que acessar os links abaixo, pois este novo Decreto foi publicado de maneira reduzida, conforme você pode conferir abaixo.

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Confira o novo Decreto

DECRETO Nº 639/2021 

 “Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Pandemia de COVID-19, altera o disposto no Decreto 544/2021 e dá outras providências.” 

O Prefeito Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 55, inciso IX da Lei Orgânica Municipal;

Considerando as medidas já determinadas e consolidadas e visando complementar tais ações, considerando todas as justificativas já apresentadas relativamente à gravidade do Estado de Emergência decorrente da pandemia do COVID-19 visando evitar a circulação e a propagação do vírus COVID-19 no território do Município de Prudentópolis; 

Considerando as orientações do Comitê Técnico para o enfrentamento do COVID-19 em virtude de reunião extraordinária realizada em 15 de setembro de 2021; 

DECRETA 

Art. 1º. O Decreto 544/2021 passa a vigorar com as seguintes alterações: 

“[...] 

Art. 7º. Revogado. 

§ 1º. Revogado. 

§ 2º. Revogado. 

[...] 

Art. 9º. Revogado. 

[...] 

Art. 17. 

Revogado. [...] 

Art. 19. Revogado. 

[...] 

Art. 22. 

As academias de ginásticas poderão exercer suas atividades diariamente, desde que observados os seguintes requisitos: 

Art. 23. As academias de natação poderão funcionar desde que observados os seguintes requisitos: 

[...] 

Art. 25. Revogado. 

[...]” 

Art. 2º. 

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Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Secretaria Municipal de Administração, 15 de setembro de 2021. 

Osnei Stadler 

Prefeito Municipal 

Emerson Rech 

Secretário Municipal de Administração

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