O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),
se declarou suspeito para participar do julgamento que vai decidir se a
prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será referendada pela Corte. O
julgamento está agendado para a próxima sexta-feira (13).
"Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito
e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma
do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro
íntimo, a partir desta fase investigativa", decidiu.
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Com o afastamento de Toffoli do julgamento, a decisão do
ministro André Mendonça que determinou a prisão Vorcaro será decidida
com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
O julgamento será realizado em sessão virtual da Segunda Turma da Corte, prevista para começar às 11h desta sexta-feira (13).
CPI do Banco Master
Na decisão, o ministro também se
declarou suspeito para julgar o mandado de segurança que pretende
obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master.
Toffoli foi escolhido para ser o relator da ação sobre a instalação
da CPI nesta quarta-feira (11), pelo sistema eletrônico de distribuição
de processos da Corte.
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Apesar de ter deixado voluntariamente a relatoria
do inquérito que investiga as fraudes no Master, Toffoli não havia se
declarado impedido de participar de novos processos. Dessa forma, a
distribuição do processo foi feita entre todos os ministros.
O ministro Cristiano Zanin foi escolhido para relatar a ação após a manifestação de Dias Toffoli.
No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso após a Polícia
Federal (PF) informar o presidente do STF, Edson Fachin, de que há
menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro
Daniel Vorcaro, que teve o aparelho apreendido durante a primeira fase
da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.
Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O
empreendimento foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao
Master e investigado pela PF.
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