Segundo os denunciantes relataram para a reportagem do Portal Boca no
Trombone, o grupo é liderado por profissionais de enfermagem e enfrenta
um cenário considerado insustentável no ambiente de trabalho.
Diante da situação, sete funcionários já se mobilizaram e
protocolaram Notícias de Fato junto à Promotoria do Trabalho /
Ministério Público do Trabalho (
MPT) de Ponta Grossa.
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A denúncia foi direcionada formalmente ao MPT de Ponta Grossa devido à
aparente inércia do Fórum da Comarca de Imbituva, jurisdição à qual
Ivaí pertence, em face dos abusos relatados pelos trabalhadores,
conforme afirmam os denunciantes.
O que diz a Notícia de Fato
A Notícia de Fato foi autuada a partir de denúncia sigilosa formulada
em face do Município de Ivaí e da coordenadora da saúde, dando conta da
suposta prática das seguintes irregularidades trabalhistas:
I) Prática de assédio moral coletivo no ambiente de trabalho, com
condutas agressivas, hostis, humilhações públicas, gritos, intimidação e
uso de palavras de baixo calão contra servidores;
II) Uso de lotações, transferências e mudanças de local de trabalho como forma de punição ou retaliação contra servidores;
III) Imposição de restrições operacionais arbitrárias a servidor,
incluindo proibição de uso de veículos da frota municipal e impedimento
de registrar ponto em local mais próximo da residência;
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IV) Remoção imediata e arbitrária de local de trabalho da assistente
social, com ordem verbal agressiva e retirada de documentos,
prontuários, materiais técnicos e pertences diante de testemunhas;
V) Pressão sobre servidoras lactantes para transferência para o interior do município;
VI) Ausência de adaptação das condições de trabalho para profissional
com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, apesar de laudo
indicando necessidade de ambiente mais silencioso;
VII) Constantes trocas de localidade de trabalhador com diagnóstico
de Transtorno do Espectro Autista, sem consideração à necessidade de
adaptação funcional;
VIII) Retaliação contra servidores que participaram de reunião com o
prefeito, mediante avaliações negativas no estágio probatório.
Quem os servidores apontam
Os servidores apontam que as práticas abusivas e perseguições
partiriam diretamente do Prefeito Municipal, do Secretário de Saúde e da
Coordenação da Atenção Primária.
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O objetivo de trazer o caso a público, segundo os denunciantes, é dar
visibilidade ao sofrimento diário desses profissionais e cobrar
providências imediatas das autoridades competentes.
Relato: perseguição há cerca de um ano
Em relato à reportagem, um dos servidores afirmou que o caso começou
há cerca de um ano. Segundo ele, a perseguição se deve ao fato de alguns
funcionários não aceitarem imposições que não estão dentro da
legalidade.
Ele relata que já foi mudado de setor quatro vezes e que, no dia 04
de dezembro, recebeu mais um memorando determinando nova mudança de
setor para o hospital, em escala 12×36, para começar no dia 15 de
novembro, feriado nacional.
O servidor ainda afirma que foi chamado o Coren-PR, órgão fiscalizador da enfermagem, para apurar a situação no município.
Falta de materiais
Ainda segundo o relato, por diversas vezes faltaram materiais nas
unidades, como material de curativo, caixa de perfurocortante — que
teria precisado ser improvisada com papelão, com risco de contaminação
—, luvas no tamanho adequado para uso e material biológico para testar a
autoclave.
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Quando você confronta, eles fazem perseguição com estes
funcionários. Eles querem estar errados e que passemos que está tudo
certo, afirmou o servidor.
Os denunciantes afirmam possuir cópias das Notícias de Fato enviadas
ao MPT e dizem estar à disposição para fornecer os documentos, conceder
entrevistas, mesmo que sob condição de anonimato para evitar novas
retaliações, e detalhar o teor das investigações solicitadas.
O espaço segue aberto para manifestação da Prefeitura Municipal de
Ivaí, da Secretaria de Saúde e da Coordenação da Atenção Primária sobre
as denúncias apresentadas.
