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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: RADIO NAJUA – Imagem: Divulgaçãootoristas que sofrem prejuízos provocados por buracos, desníveis ou
outros defeitos em rodovias podem ter direito ao ressarcimento dos
danos, desde que consigam comprovar as circunstâncias do ocorrido.
Entre os registros encaminhados à reportagem estão imagens de rodas entortadas
após veículos passarem por desníveis deixados durante a etapa de
fresagem do asfalto. Também houve relatos de motociclistas que afirmaram
ter passado por situações de risco ao trafegar pelo trecho em obras.
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Procurado
pela reportagem, o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) informou que as diferenças temporárias de nível fazem
parte da etapa de fresagem do pavimento e são corrigidas conforme o
avanço da obra e a aplicação da nova camada de asfalto.
Segundo
o órgão, são implantadas medidas de sinalização temporária, como placas
de advertência, dispositivos de canalização do tráfego e, quando
necessário, operação no sistema pare e siga. O DNIT também orienta os
motoristas a reduzirem a velocidade, manterem distância segura do
veículo à frente e redobrarem a atenção, principalmente os
motociclistas.
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A autarquia acrescenta que acompanha continuamente a
execução dos serviços e que já determinou adequações pontuais em alguns
trechos durante as inspeções realizadas.
O motorista pode pedir indenização?
De acordo com o advogado especialista em Direito de Trânsito, Dr. Walber Pydd, a resposta é sim.
Segundo ele, quando um defeito na pista provoca um acidente ou causa
danos ao veículo, é possível buscar o ressarcimento contra o órgão
responsável pela rodovia.
“Se for uma rodovia federal, o responsável
é o DNIT. Se for uma rodovia estadual não pedagiada, a responsabilidade
é do DER. O motorista pode, sim, buscar o ressarcimento dos prejuízos,
desde que consiga comprovar o que aconteceu”, explica.
O advogado ressalta que a produção de provas é um dos fatores mais importantes para quem pretende ingressar com uma ação.
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“O
ideal é fazer um boletim de ocorrência ou uma declaração de acidente de
trânsito e reunir o máximo de provas possível, como fotografias das
condições da pista, dos danos sofridos pelo veículo e do local onde
ocorreu o acidente.”
Além disso, Walber destaca que também é importante demonstrar que o próprio motorista não contribuiu para o ocorrido.
“Sempre
que possível, é importante comprovar que o condutor trafegava em
velocidade compatível com a via e que o veículo estava em boas condições
de uso. Testemunhas, vídeos e outras imagens também podem ajudar a
demonstrar como o acidente aconteceu.”
Segundo
o advogado, embora o acompanhamento de um profissional seja
recomendado, essa não é a única possibilidade para quem pretende buscar
reparação.
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“É possível ingressar com a
ação por conta própria em algumas situações, inclusive nos Juizados
Especiais, mas a orientação de um advogado é sempre recomendável para
analisar cada caso e conduzir o processo da forma mais adequada.”
