No novo Decreto em Prudentópolis ao combate ao coronavírus está diferente é em relação ao sábado

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Divulgação

No novo Decreto em Prudentópolis ao combate ao coronavírus está diferente é em relação ao sábado.

O novo Decreto foi assinado pelo prefeito Osnei Stadler nesta quarta (09).

Confira o novo Decreto

DECRETO 429/2021 

“Prorroga até o dia 18/06/2021 a vigência das medidas de enfrentamento à Pandemia de COVID-19, conforme especifica e dá outras providências”. 

O Prefeito Municipal de Prudentópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 55, inciso IX da Lei Orgânica Municipal; 

Continua depois da publicidade

Considerando as medidas já determinadas e consolidadas e visando complementar as ações já determinadas, considerando todas as justificativas já apresentadas relativamente à gravidade do Estado de Emergência decorrente da pandemia do COVID-19 visando evitar a circulação e a propagação do vírus COVID19 no território do Município de Prudentópolis; 

Considerando as orientações do Comitê Técnico para o enfrentamento do COVID-19 em virtude de reunião realizada em 08 de junho de 2021;

DECRETA 

Art. 1º. Ficam prorrogadas até 18 de junho de 2021, as medidas de enfrentamento à Pandemia de COVID-19, alterando o Decreto nº 305/2021, que passa a vigorar com as seguintes alterações: 

“Art. 2º. Permanecem suspensas, até 18/06/2021, as aulas presenciais, das redes pública, particular, cursos e afins, mantendo- -se o desenvolvimento de atividades não presenciais, e quando do retorno das aulas em consonância com a deliberação do Estado do Paraná a respeito da questão, deverá providenciar os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar, inclusive podendo ser utilizado para reposição os dias de recesso, sábados e férias escolares. 

Art. 4º. Permanecem suspensas, até 18/06/2021, as atividades presenciais aos usuários de aulas e oficinas promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura, vedadas a visitação à biblioteca pública municipal e aos museus.

Art. 9º. [...] 

Continua depois da publicidade

§ 4º. Excepcionam-se da restrição prevista no caput, no que se refere ao funcionamento aos domingos, serviços de hospitais, farmácias, comércio de gás, restaurantes (conforme as regras estabelecidas no art. 21 e seguintes), atividades religiosas, bem como o abastecimento em postos de combustíveis a viaturas e veículos oficiais e de serviços públicos; excepcionam-se ainda os atendimentos na modalidade delivery e take away de alimentos prontos para consumo. 

Art. 10. [...] 

§2º. Até 18/06/2021, as celebrações religiosas, a exemplo das cerimônias de casamentos e batizados, poderão ocorrer em conformidade com a Resolução SESA 440/2021, com limite máximo de 25% de ocupação, e demais disposições do artigo 31 do presente decreto, sendo vedada a realização de confraternizações nos termos do caput. 

Art. 11. REVOGADO

Art. 16. Até 18/06/2021, para o atendimento ao público de portas abertas, os estabelecimentos comerciais, deverão observar o limite de 30% da capacidade, até o limite total de 70 (setenta) pessoas. 

Art. 21. [...] 

Parágrafo Único: Até o dia 18/06/2021, a venda de bebidas alcoólicas bem como o consumo destas nos estabelecimentos previstos nesta seção fica limitado ao horário de funcionamento dos bares, qual seja das 16h00min às 20h00min horas de segunda à sábado.  

Art. 22. Até 18/06/2021, fica suspenso o acesso de clientes ao Buffet de restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos que sirvam alimentação nesta modalidade.

Art. 23. [...] 

Continua depois da publicidade

I. Até 18/06/2021, fica limitado o horário de funcionamento dos bares, das 16h00min às 20h00min, de segunda à sábado. 

II. [...] 

a) Até 18/06/2021, Fica proibida a disponibilização de uso de mesas de sinuca, bem como sua utilização e realização de jogos desta modalidade nos estabelecimentos de que trata esta seção.

IV. Será observado o limite de 30% de lotação, até o limite máximo de 30 pessoas no local;

Art. 24. [...] 

I. Até o dia 18/06/2021 deverá haver limitação de público a 1 aluno para cada 20m2 no ambiente da academia, incluindo-se neste limite os eventuais instrutores; 

§1º. Fica proibida até 18/06/2021, a realização de atividades esportivas de treinamento individual e coletivo realizadas em quadras society, clubes sociais e associações. 

Art. 30. Fica suspenso, até 18/06/2021 o funcionamento das escolas técnicas, profissionalizantes e de idiomas para aulas presenciais, as quais poderão realizar atividades apenas por meio on-line. 

Art. 31. Até 18/06/2021, a prática de atividades religiosas de qualquer natureza, deverá seguir as regras estabelecidas na Resolução nº 440/2021/SESA - Secretaria de Estado da Saúde, com limitação de público de 25% (vinte e cinco por cento)”. 

Art. 2º. Os demais dispositivos do Decreto nº 305/2021 permanecem inalterados. 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Secretaria Municipal de Administração, 09 de junho de 2021. 

OSNEI STADLER 

Prefeito Municipal 

EMERSON RECH Secretário Municipal de Administração

Continua depois da publicidade

MATÉRIAS RELACIONADAS: 

Um novo Decreto ao combate ao coronavírus foi divulgado em Prudentópolis. Confira o que muda.

 

Novo Decreto em Prudentópolis com lockdown nos finais de semana. Confira.

 

Foi publicado um Decreto que multa o dono da empresa que que manter funcionários positivados para o coronavírus trabalhando em Prudentópolis.

 

Um novo Decreto ao combate ao coronavírus em Prudentópolis foi divulgado. 

 

Um novo Decreto ao combate ao coronavírus muda o horário do toque de recolher em Prudentópolis.

Toque de recolhe e horário do comércio são as principais mudança no novo Decreto ao combate ao coronavírus em Prudentópolis.

Um novo Decreto ao combate ao coronavírus muda o horário do toque de recolher em Prudentópolis.

 

Foram várias mudanças no novo Decreto ao combate ao coronavírus em Prudentópolis.

 

Confira o que muda com o novo Decreto de combate ao coronavírus em Prudentópolis.

 

Foi divulgado um novo Decreto sobre o combate ao coronavírus para a Semana Santa em Prudentópolis.

 

Houve alterações no Decreto em relação ao combate ao coronavírus em Prudentópolis.

 

Lei Seca no final de semana está no novo Decreto ao combate ao coronavírus em Prudentópolis. Confira.

 

Continua depois da publicidade

Prudentópolis seguirá o mesmo Decreto Estadual para o combate ao coronavírus com algumas adaptações. Confira.

 

O prefeito Osnei Stadler assinou um Decreto que adota o mesmo Decreto Estadual em relação ao combate ao coronavírus em Prudentópolis.

 

Prefeito Osnei assinou Decreto que muda o toque de recolher em Prudentópolis.

 

Confira o novo Decreto ao combate ao coronavírus em Prudentópolis assinado pelo prefeito Osnei.

 

Prefeito Osnei assinou novo Decreto sobre o combate ao coronavírus em Prudentópolis.

 

Confira o que muda com novo Decreto sobre o coronavírus em Prudentópolis assinado pelo prefeito Osnei Stadler.

 

Prefeitura de Prudentópolis recomenda não utilização de fogos de artifício nas festas de fim de ano.

 

Prefeito Adelmo assinou novo Decreto que regulamenta as comemorações natalinas e de fim de ano e atividades religiosas.

 

Prefeito Adelmo assinou no Decreto em relação ao combate ao coronavírus em Prudentópolis em relação aos funerais.

 

Toque de recolher muda e novas medidas são anunciadas no novo Decreto ao combate ao coronavírus em Prudentópolis.

 

Toque de recolher volta com novo Decreto em Prudentópolis. Confira o que muda. 

 

Confira. Prefeito Adelmo assinou novo Decreto que flexibiliza as normas ao combate ao COVID-19 em Prudentópolis. 

 

Novo Decreto termina com o toque de recolher em Prudentópolis. 

 

Prefeito Adelmo assinou novo Decreto que muda o Toque de Recolher, a volta das atividades esportivas e em relação aos bares em Prudentópolis. 

 

Prefeito Adelmo assinou novo Decreto que altera o horário do comércio e o toque de recolher em Prudentópolis. 

 

Prefeito Adelmo opta por continuar com toque de recolher e as demais normas para o comércio em Prudentópolis em relação ao coronavírus. 

 

Bares tem seus horários de funcionamento alterados em Prudentópolis. 

 

Novo Decreto para o funcionamento dos bares em Prudentópolis a partir deste sábado em Prudentópolis.

 

Prefeito Adelmo assinou Decreto que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em Prudentópolis a partir das 20:00 hrs. 

 

Prefeito Adelmo decretou a volta do toque de recolher o novas normas pro comércio em Prudentópolis. 

 

Prefeito Adelmo assinou um novo Decreto em relação a aglomeração em Prudentópolis. 

 

Com novo Decreto prefeito autoriza reabertura das igrejas, hotéis, academia com natação e fim toque de recolher em Prudentópolis. 

 

Prefeito anunciou novo Decreto. Agora com toque de recolher em Prudentópolis. 

 

Prefeito Adelmo anunciou novo Decreto sobre o coronavirus em Prudentópolis. 

 

Adelmo prefeito de Prudentópolis anunciou um Decreto sobre o coronavirus.

 

CURTA AQUI NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK

OS COMENTÁRIOS NÃO SÃO DE RESPONSABILIDADES DO INTERVALO DA NOTICIAS. OS COMENTÁRIOS IRÃO PARA ANALISE E SÓ SERÃO PUBLICADOS SE TIVEREM OS NOMES COMPLETOS.

FOTOS PODERÃO SER USADAS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO OU CITAR A FONTE