terça-feira, 7 de junho de 2011

Cidades poderão ganhar incentivos para estimular uso da bicicleta


Projeto que incentiva o uso da bicicleta como transporte nas cidades está pronto para votação na Comissão de Desenvolvimento Urbano. O texto (PL 6474/09) institui o Programa Bicicleta Brasil, a ser aplicado nos municípios de até 20 mil habitantes. A intenção é valorizar o uso de um veículo barato, saudável e não poluente em um sistema viário que, hoje, está muito concentrado nos veículos motorizados, sobretudo os automóveis. Para isso, os municípios são incentivados a implantar ciclovias, ciclofaixas, bicicletários públicos e equipamentos de apoio ao ciclista. O programa seria financiado por 15% da arrecadação com as multas de trânsito; dotações orçamentárias de União, estados e municípios; além de contribuições de pessoas físicas e jurídicas. O relator da matéria, deputado Roberto Britto, do PP baiano, apresentou apenas uma emenda ao texto para facilitar a implementação do Programa Bicicleta Brasil também nas cidades com mais de 500 mil habitantes."Ele fala desde a criação de uma cultura favorável aos deslocamentos cicloviários até a outra parte, onde iremos reduzir os gases poluentes e melhorar a qualidade de vida da população de uma maneira geral. E também ações voltadas para a melhoria do sistema da mobilidade cicloviária."

Bicicleta Brasil também é o nome simplificado do Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta, criado por uma portaria do Ministério das Cidades em 2004. Para o professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Paulista, Cláudio da Silva, a regulamentação por lei federal reforça a cultura da mobilidade urbana sustentável. "É necessária a implantação de infraestrutura, que é algo mais ampliado. A gente tem que trabalhar com o ideal de construir redes cicláveis, que se compõem de um misto de infraestruturas: ciclovias, ciclofaixas, passeios compartilhados e vias cicláveis para o compartilhamento com o automóvel. E com um misto disso, claro que, com critérios técnicos, a gente consegue prover uma infraestrutura para o ciclista se locomover por toda a cidade."
O projeto quer repetir no Brasil algumas experiências internacionais bem sucedidas de convívio pacífico entre ciclistas, motoristas e pedestres nas vias públicas. O presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo, José Vasconcelos, apoia a proposta.
"É um grande projeto que vai dar um respaldo a muitas outras ações de sustentabilidade e de saúde, porque aquele trabalhador ou aquele que vai para a escola de bicicleta, sem imaginar, está provocando saúde para ele. Nos Estados Unidos, existem, em média, cinco bicicletas por pessoa. O Brasil ainda tem muito o que crescer."
O projeto já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes. Depois de passar pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, a matéria também será apreciada nas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
Texto: José Carlos Oliveira(RadioCamara) – Foto: Divulgação
Programa Cidade Noticias (12:00 as 13:00 hrs) – Radio Cidade – www.cidade104fm.com.br

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