By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: RPC – Imagem: Divulgação
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou denúncia criminal
contra José Claudio Pol, ex-prefeito de Luiziana, no centro-oeste do
estado, por desviar o único cilindro de oxigênio móvel da unidade de
saúde do município para ser usado em um barril de chopp, durante uma
festa particular, na passagem de ano de 2012 para 2013. À época, fotos
publicadas por familiares do ex-prefeito em uma rede social mostraram o
cilindro sendo utilizado. Uma análise técnica atestou que a falta do
equipamento contribuiu para a morte de uma paciente, conforme a
denúncia.
O G1
não conseguiu contato com José Claudio Pol até a publicação da
reportagem. O ex-prefeito ainda não tem advogado constituído no
processo.
De acordo com o MP-PR, na madrugada de 1º de janeiro de 2013, quando o
cilindro era usado para bombear chope, uma paciente com quadro grave
precisou ser transferida para Campo Mourão, a 30 km de Luiziana, e
deveria ter o suporte para respirar. Como o cilindro portátil não estava
disponível, ela foi transportada sem oxigênio e chegou à cidade vizinha
com parada cardiorrespiratória, segundo a denúncia. No dia seguinte, a
mulher morreu.
Pol foi denunciado pelos crimes de peculato, que é o desvio de
patrimônio público para uso particular, e homicídio qualificado, por
motivo fútil, com dolo eventual, quando se assume o risco de produzir o
resultado morte.
Outras duas pessoas - que retiraram o cilindro da unidade de saúde e
levaram o equipamento até a casa do então prefeito - também foram
denunciadas pelos mesmos crimes.
Na denúncia, o promotor André Del Grossi Assumpção detalha que, devido
aos crimes cometidos, a ação é de competência do Tribunal do Júri.
“Em decorrência da subtração do equipamento de urgência e emergência
para simples uso recreativo dos denunciados, o que caracteriza motivo
fútil, os denunciados voluntariamente fragilizaram os atendimentos
públicos de urgência e emergência do Município e privaram de
suplementação de oxigênio a paciente, cujo transporte em ambulância para
atendimento hospitalar em Campo Mourão teve de ser realizado sem esse
atendimento, e isso comprovadamente colaborou para o prejuízo à sua
saúde e posteriormente sua morte, conforme atestado pela análise
técnica”, diz um trecho do documento.
A denúncia foi apresentada pela 5ª Promotoria de Justiça de Campo
Mourão na quarta-feira (29), mas até esta sexta-feira (31) não havia
sido recebida pela Justiça.
Improbidade administrativa
O ex-prefeito já responde na Justiça a uma ação por improbidade administrativa
pelo mesmo fato. Em decorrência do processo, Pol foi afastado
liminarmente do carto de secretário municipal de Finanças de Luiziana,
que ocupava após o término de seu mandato de prefeito.
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