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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Divulgação O Instituto Água e Terra (
IAT) adiou para 15 de abril o início do
período de colheita, transporte, comercialização e armazenamento de
pinhão no
Paraná. A mudança foi estabelecida pela Instrução Normativa nº
03/2026 e busca alinhar a legislação estadual ao regramento federal –
até 2025 a temporada começava em 1º de abril no Estado.
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A medida vale tanto para consumo humano quanto para uso em
sementeiras. O objetivo é garantir a extração sustentável da semente,
proteger o ciclo reprodutivo da espécie e conciliar a geração de renda
das comunidades produtoras com a conservação ambiental.
A
Instrução também reforça a proibição da colheita de pinhas imaturas,
aquelas ainda verdes, cujas sementes apresentam casca esbranquiçada e
alto teor de umidade. Apenas pinhas com maturação adequada (estado
deiscente), com coloração verde-amarelada ou marrom, poderão ser
exploradas legalmente.
A normativa revoga a Portaria IAP nº 46,
de 26 de março de 2015, e a Instrução Normativa nº 11/2025, passando a
ser o principal instrumento de controle da exploração do pinhão no
Estado, alinhando as práticas econômicas à preservação da araucária,
espécie símbolo do Paraná e integrante do bioma Mata Atlântica.
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A
fiscalização é feita pelos agentes do IAT e pelo Batalhão de Polícia
Militar Ambiental (BPMA). As denúncias podem ser encaminhadas à
Ouvidoria do IAT, aos escritórios regionais pelos telefones (41)
3213-3466 e (41) 3213-3873 ou 0800-643-0304 e, ainda, à Polícia
Ambiental (41) 3299-1350.
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A cadeia
produtiva do pinhão gera incremento econômico na vida de milhares de
famílias paranaenses. Movimentou R$ 22,4 milhões em 2023 (dado mais
recente), de acordo com o Valor Bruto de Produção (VBP), levantamento do
Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da
Agricultura e do Abastecimento (Seab). As regiões Central, Sul, Sudoeste
concentram o maior volume de produção de pinhão.