By: INTERVALO DA NOTICIAS
Agora é oficial. Os 8.159 eleitores de Inácio Martins já sabem a data
que vão voltar às urnas para participarem de uma eleição suplementar. O
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) marcou para o dia 3 de
novembro o pleito para escolha do novo prefeito e vice-prefeito do
município.
Atualmente, quem administra a cidade de forma
provisória é o presidente da Câmara de Vereadores, Valdir Cabral (PDT).
Isso porque o prefeito Lauri Setrinski (PSDB), e o vice Douglas
Pasqualin (DEM), foram cassados por abuso de poder econômico.
Segundo
a decisão do TRE-PR, os partidos poderão realizar as convenções
partidárias para a escolha dos candidatos até o dia 31 de agosto. Cinco
dias depois, tem início a propaganda eleitoral de rua. As propagandas no
rádio e na televisão poderão ser veiculadas entre os dias 9 e 31 de
outubro. A propaganda eleitoral em mídia impressa poderá ser feita até o
dia 1º de novembro. No dia seguinte termina o prazo para a realização
de propagandas com alto-falantes e amplificadores de som.
Poderão
votar na eleição suplementar, as pessoas alistadas em Inácio Martins
até o dia 5 de junho. O pleito acontecerá das 8h às 17h e o vencedor
deve ser conhecido no mesmo dia. A diplomação dos eleitos deve acontecer
no máximo até o dia 11 de dezembro.
ColigaçõesTodos
os partidos coligados durante as eleições de 2012 poderão concretizar
novas alianças na eleição suplementar. Na eleição passada foram formadas
duas chapas na disputa proporcional. O grupo de apoio ao candidato à
reeleição Edemétrio Benato Junior foi formado por PSD, PMDB, PSB, PSC,
PR, PDT, PT, PTN e PP. Já Setrinski contou com cinco partidos em sua
base aliada: PSDB, DEM, PPS, PRP e PTB.
Eleição 2012Lauri
Setrinski foi eleito prefeito de Inácio Martins com 3.647 votos
(51,98%), enquanto que o candidato à reeleição Junior Benato (PSD)
alcançou 48,02%, ou seja, 3.374 votos. A diferença foi de 273 votos.
Cassação do mandatoA
realização de um novo pleito é necessária porque Lauri não obteve mais
de 50% dos votos válidos. O prefeito e o vice de Inácio Martins foram
cassados no dia 30 de janeiro pela justiça eleitoral de Irati. No dia 9
de maio, a Corte do TRE confirmou por unanimidade a decisão. Depois no
dia 31 do mesmo mês, a assessoria jurídica de Setrinski entrou com um
embargo de declaração tentando reverter à cassação do mandato. Porém, o
próprio advogado do ex-prefeito desistiu de recorrer posteriormente. Com
isso, a decisão transitou em julgado e o TRE divulgou a data da nova
eleição.
IrregularidadesDe acordo com a decisão
da Corte do TRE, Setrinski e Pasqualin tiveram os mandatos cassados por
abuso do poder econômico, caracterizado pelo fato de ambos não prestarem
regularmente as contas eleitorais, impedindo a fiscalização dos
recursos financeiros utilizados na campanha eleitoral. O relator do
processo, Dr. Luciano Carrasco, considerou que o prefeito e o vice não
cumpriram com as exigências referentes à prestação de contas após o
pleito. De acordo com Carrasco existem evidências claras de abuso de
poder econômico.
As outras irregularidades cometidas pelo
ex-prefeito foram: o pagamento de mais da metade das despesas de
campanha em notas fiscais emitidas após o pleito, declaração de gastos
com cabos eleitorais apenas na última semana de campanha e em quantidade
incompatível para uma campanha majoritária (apenas 12 cabos), aquisição
de combustível somente entre os dias 01 e 30 de setembro e utilização
de recibo eleitoral apresentado como inutilizado.
Os gastos da
campanha de Setrinski foram maiores do que o declarado, pois a prestação
de contas dos investigados omitiu os gastos eleitorais realizados com
pagamento de mais de 15 cabos eleitorais, material impresso de campanha e
contabilização de doações de material gráfico para os candidatos
proporcionais de sua coligação.
O ex-prefeito recebeu recursos
apenas de doações próprias com as vendas de erva mate e de um terreno de
sua propriedade, que só foi justificada no dia 29 de agosto de 2012.
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