By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: RPC – Imagem: Divulgação
José Claudio Pol, ex-prefeito de Luiziana, no centro-oeste do Paraná,
se tornou réu por homicídio e peculato em uma ação criminal que apura o
desvio do único cilindro de oxigênio móvel da unidade de saúde do
município, para ser usado em um barril de chope, durante uma festa
particular, na passagem de ano de 2012 para 2013. De acordo com a
denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR), uma análise técnica
atestou que a falta do equipamento contribuiu para a morte de uma
paciente.
À época, fotos publicadas por familiares do ex-prefeito em uma rede
social mostraram o cilindro sendo utilizado para bombear chope.
Pol vai responder pelos crimes de peculato, que é o desvio de
patrimônio público para uso particular, e homicídio qualificado, por
motivo fútil, e com dolo eventual, quando se assume o risco de produzir o
resultado morte.
Além do ex-prefeito, outras duas pessoas – que retiraram o cilindro da
unidade de saúde e levaram o equipamento até a casa do então prefeito –
também foram denunciadas pelos mesmos crimes.
A denúncia foi recebida pela juíza substituta Mayra dos Santos
Zavattaro, da 1ª Vara Criminal de Campo Mourão, também na região
centro-oeste, em 24 de abril.
A magistrada deu prazo de dez dias para que os réus apresentem resposta escrita à acusação.
Até a publicação desta reportagem, nenhum dos acusados tinha advogado constituído no processo.
A denúncia
De acordo com o MP-PR, na madrugada de 1º de janeiro de 2013, quando o
cilindro era usado para bombear chope, uma paciente com quadro grave
precisou ser transferida para Campo Mourão, a 30 km de Luiziana, e
deveria ter o suporte para respirar. Como o cilindro portátil não estava
disponível, ela foi transportada sem oxigênio e chegou à cidade vizinha
com parada cardiorrespiratória, segundo a denúncia. No dia seguinte, a
mulher morreu.
Na denúncia, o promotor André Del Grossi Assumpção detalha que, devido
aos crimes cometidos, a ação é de competência do Tribunal do Júri.
“Em decorrência da subtração do equipamento de urgência e emergência
para simples uso recreativo dos denunciados, o que caracteriza motivo
fútil, os denunciados voluntariamente fragilizaram os atendimentos
públicos de urgência e emergência do Município e privaram de
suplementação de oxigênio a paciente, cujo transporte em ambulância para
atendimento hospitalar em Campo Mourão teve de ser realizado sem esse
atendimento, e isso comprovadamente colaborou para o prejuízo à sua
saúde e posteriormente sua morte, conforme atestado pela análise
técnica”, diz um trecho do documento.
A denúncia foi apresentada pela 5ª Promotoria de Justiça de Campo Mourão em 29 de março de 2017.
Improbidade administrativa
O ex-prefeito já responde na Justiça a uma ação por improbidade administrativa pelo mesmo fato.
Em decorrência do processo, Pol foi afastado liminarmente do cargo de
secretário municipal de Finanças de Luiziana, que ocupava após o término
de seu mandato de prefeito.
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