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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
No documento, o ministério informa que não investigou crimes eleitorais.
"Assinalo que o trabalho restringiu-se à fiscalização do sistema
eletrônico de votação, não compreendendo outras atividades, como, por
exemplo, a manifestação acerca de eventuais indícios de crimes
eleitoral", diz o texto.
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O segundo ponto se refere aos testes de funcionalidade, realizados por
meio do teste de integridade e do projeto-piloto com biometria.
Segundo o documento, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de
votação está isento da influência de um eventual código malicioso que
possa alterar o seu funcionamento.
O ministério pediu que a Corte atenda a sugestão dos técnicos militares
de realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento da
compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos e de promover a
análise minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas
urnas eletrônicas.
"Do trabalho realizado, destaco dois pontos. Primeiro, foi observado
que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e
consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar
relevante risco à segurança do processo. Segundo, dos testes de
funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do
Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema
eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código
malicioso que possa alterar o seu funcionamento."
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"Em consequência, solicito à Corte Eleitoral atender ao sugerido pelos
técnicos militares no sentido de: realizar uma investigação técnica para
melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus
possíveis efeitos; e promover a análise minuciosa dos códigos binários
que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas", completou o
relatório.
Esses dois pontos contrariam frontalmente as conclusões das demais entidades fiscalizadoras, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que atestaram que o sistema eleitoral é seguro e imune a qualquer vício ou irregularidade.
A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que observou as
eleições no Brasil, também disse que as eleições transcorreram de forma
transparente e que as urnas eletrônicas demonstraram mais uma vez a eficácia.
A missão de observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) afirmou que a eleição no Brasil obedeceu aos padrões internacionais de segurança.
Totalização dos votos
O relatório da Defesa valida a totalização dos votos feita pelo TSE.
O documento afirma que, quanto à fiscalização da totalização, foi
constatada, por amostragem, a conformidade entre os boletins de urna
impressos e os dados disponibilizados pelo TSE.
Ainda de acordo com o documento, em outras etapas – como a geração de
mídias, preparação das urnas e verificação dos sistemas eleitorais
instalados no TSE e das zerésimas, que comprova que não há nenhum voto
computado antes do início da votação – constatou-se a conformidade na
realização dos procedimentos previstos.
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Após a Defesa ter divulgado o relatório, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, escreveu uma nota. Veja a íntegra:
"O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório
final do Ministério da Defesa que, assim como todas as demais entidades
fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou
inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.
As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.
O
TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e
as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência
da apuração e totalização dos votos."
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