Votação do PL das Fake News é adiada na Câmara após pedido do relator

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: METROPOLES – Imagem: Igo Estrela/Metrópoles

Após esforço do governo para dialogar com parlamentares de diversas frentes, não foi possível formar maioria a favor da aprovação do PL das Fake News na Câmara dos Deputados . A expectativa era votar o texto nesta terça-feira (2/5), mas após as reuniões, o relator Orlando Silva (PCdoB -SP) decidiu recuar e pedir a retirada do projeto de pauta. A solicitação foi acatada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), depois de consultar líderes partidários.

O PL das Fake News, projeto protocolado no Senado por Alessandro Vieira (PSDB-SE), ganhou força no Congresso com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as recentes discussões sobre a relação das redes sociais e plataformas não somente com disseminação de desinformação, mas também fomento a atentados ao estado democrático de direito e a ataques a escolas.

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Com a incerteza se o plenário contava com votos suficientes para aprovação e a pedido de deputados para maior tempo de análise, o relator Orlando Silva (PCdoB-SP) pediu o adiamento da discussão do texto: “Especulamos alguns caminhos alternativos para que a lei tenha algum mecanismo de fiscalização que possa se cumprir a lei”, disse Silva.

O relator do texto na Câmara promoveu uma série de alterações, no sentido de combate à desinformação e contenção de conteúdo com cunho criminoso. Orlando Silva, dessa forma, começou a escutar partidos, representantes da sociedade civil, além de plataformas e provedores de internet, para arredondar a proposta e torná-la mais palatável à oposição.

Opositores

A bancada evangélica, além da conservadora e a do agro, se demonstrou resistente à proposta. Alguns membros de partidos de oposição até votaram a favor do regime de urgência, na semana passada. A repercussão nas redes sociais, que institucionalmente tentam barrar o PL das Fake News e fizeram ofensiva contra os parlamentares, minou as chances de aprovação do texto.

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Membros da oposição comentam, nos bastidores, que nada poderia ser feito por Orlando. Mesmo com as alterações, não poderiam votar a favor, pois seriam criticados por eleitores. Nesse sentido, apresentaram como alternativa a votação de um substitutivo, apresentado por Mendonça Filho (União-PE), que adaptou o atual relatório para um texto apoiado pelos opositores.

Enquanto isso, lideranças do governo na Câmara recusam a ideia: dizem que ou vota-se o projeto escrito e discutido por Orlando Silva ou não vota-se texto algum. O adiamento da votação dará mais tempo aos governistas para virarem votos e atende também legendas como União Brasil, que até agora optaram por liberar seus parlamentares para votação, mas ainda aguardam mais conversas para fechar posicionamento.

O projeto

O PL das Fake News cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Em linhas gerais, o texto torna obrigatória a moderação de conteúdo na internet, para que postagens criminosas sejam identificadas e excluídas.

O projeto deve afetar conteúdos publicados em plataformas como Facebook, Instagram, WhatsApp, Twitter, Google e TikTok.

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Apesar de ser apoiado pela ala governista do Congresso, o projeto encontra rejeição entre siglas bolsonaristas e conservadoras. As frentes parlamentares Evangélica; Católica; Em Defesa da Vida e da Família; Contra o Aborto; e Contra a Sexualização de Crianças e Adolescente já se posicionaram contra o projeto.

Os grupos argumentam que o texto promoverá “censura” no ambiente digital. Além dos religiosos, partidos como Republicanos, Novo e PL já orientaram seus parlamentares a votarem contra o projeto.

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