O
PL das Fake News, projeto protocolado no Senado por Alessandro Vieira
(PSDB-SE), ganhou força no Congresso com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
e as recentes discussões sobre a relação das redes sociais e
plataformas não somente com disseminação de desinformação, mas também
fomento a atentados ao estado democrático de direito e a ataques a
escolas.
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O relator do texto na Câmara promoveu uma série de alterações, no
sentido de combate à desinformação e contenção de conteúdo com cunho
criminoso. Orlando Silva, dessa forma, começou a escutar partidos,
representantes da sociedade civil, além de plataformas e provedores de
internet, para arredondar a proposta e torná-la mais palatável à
oposição.
Opositores
A
bancada evangélica, além da conservadora e a do agro, se demonstrou
resistente à proposta. Alguns membros de partidos de oposição até
votaram a favor do regime de urgência, na semana passada. A repercussão
nas redes sociais, que institucionalmente tentam barrar o PL das Fake
News e fizeram ofensiva contra os parlamentares, minou as chances de
aprovação do texto.
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Enquanto
isso, lideranças do governo na Câmara recusam a ideia: dizem que ou
vota-se o projeto escrito e discutido por Orlando Silva ou não vota-se
texto algum. O adiamento da votação dará mais tempo aos governistas para
virarem votos e atende também legendas como União Brasil, que até agora
optaram por liberar seus parlamentares para votação, mas ainda aguardam
mais conversas para fechar posicionamento.
O projeto
O PL das Fake News cria a Lei Brasileira de
Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Em linhas
gerais, o texto torna obrigatória a moderação de conteúdo na internet,
para que postagens criminosas sejam identificadas e excluídas.
O projeto deve afetar conteúdos publicados em plataformas como Facebook, Instagram, WhatsApp, Twitter, Google e TikTok.
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Os grupos argumentam que o texto promoverá “censura” no ambiente
digital. Além dos religiosos, partidos como Republicanos, Novo e PL já
orientaram seus parlamentares a votarem contra o projeto.
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