By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: G1
Gestação de menina de 10 anos vítima de estupro é interrompida no Recife.
Justiça autoriza aborto em criança de 10 anos estuprada pelo tio no ES.
O tio suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo, foi preso por volta das 3h30 desta terça-feira (18) em Betim, em Minas Gerais.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), divulgou a informação em uma rede social na manhã desta terça.
"Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal,
cruel e inaceitável dessa natureza", disse o governador do ES.
Segundo a Polícia Civil, o homem de 33 anos não resistiu à prisão e foi localizado em Minas após um trabalho de inteligência.
Ele estava na casa de parentes. Os policiais conseguiram o contato dele
e negociaram a entrega. Os agentes saíram de Vitória na segunda e foram
a Betim fazer a prisão.
O secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, Alexandre Ramalho,
explicou em coletiva de imprensa que os avós têm a guarda da criança
porque a mãe dela morreu e o pai está preso.
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O suspeito será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, na Grande Vitória. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça e estava foragido desde a última semana.
De acordo com a Secretaria de Justiça do Espírito Santo (Sejus), o
homem já cumpriu pena por tráfico de drogas entre 2011 e 2018, sendo que
em março de 2017 houve progressão para o regime semiaberto.
O secretário estadual de Segurança detalhou as passagens do suspeito
pelo sistema prisional capixaba. "Esse individuo tem histórico na
criminalidade, preso em 2010 por tráfico de entorpecentes, associação
para o tráfico de entorpecentes e posse ilegal e arma de fogo. Em 2014,
ele é posto em liberdade por essa famigerada saidinha, que beneficiou a
soltura dele. Ele não retorna aos presídios. Em 2015, é recapturado e
preso novamente e, em 2018, sai de alvará", disse Ramalho.
A gravidez da menina foi revelada no dia 7 de agosto, quando a menina
foi ao hospital em São Mateus se queixando de dores abdominais. A menina
relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha 6
anos e que não o denunciou porque era ameaçada.
A criança passou por um procedimento e interrompeu a gestação em Recife (PE) nesta segunda (17). Ela estava na unidade desde domingo (16), quando iniciou o processo. O procedimento foi concluído por volta das 11h e a menina passa bem.
Junto com a alta médica, a menina vai levar um documento para ser
entregue ao Ministério Público do Espírito Santo com recomendações de
medidas protetivas para que ela possa seguir a vida com segurança.
O documento recomenda que ela mude de endereço e receba uma nova identidade pra ter a chance de recomeçar.
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O documento é assinado pela coordenadora do Pró-Marias, o programa de
atenção a mulheres e adolescentes em situação de violência sexual e
doméstica.
O promotor da Infância e Juventude de São Mateus, Fagner Andrade
Rogrigues, informou que a prioridade, agora, é dar assistência familiar à
criança e à avó, e encontrar um novo lar para elas.
O promotor informou que não há condição de elas voltarem para a casa
onde moravam porque continuam sendo alvo de grupos políticos e
religiosos contrários ao aborto. Ainda de acordo com o promotor, esses
grupos serão responsabilizados pelas violações cometidas.
O governo ofereceu a família ser incluída no Programa de Proteção e Apoio as Testemunhas e Vítimas de Violência, o Provita.
Prova material
Após o procedimento, equipes da Polícia Científica de Pernambuco
coletaram amostras genéticas do feto e da criança, após uma determinação
da Justiça do Espírito Santo.
“Vamos traçar os perfis de DNA dessas duas amostras, enquanto o perfil
de DNA do preso vai ser traçado no outro estado. O normal é ele negar,
dizer que não foi ele, mas com isso, se apresentam provas materiais do
crime de estupro e do que chamamos de paternidade criminosa”, disse a
chefe da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos.
Um vídeo que o G1 teve
acesso e circula nas redes sociais mostra o tio antes da prisão dizendo
que estava em Betim e iria se entregar. Ele também afirma que quer que
seja feito exame de DNA.
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Transferência para Pernambuco
A criança chegou a ser internada no Hospital Universitário Cassiano
Antonio Moraes (Hucam), em Vitória, mas a equipe médica do Programa de
Atendimento as Vítimas de Violência Sexual (Pavivi) se recusou a
realizar o procedimento no sábado (15). Com isso, ela viajou para
Pernambuco.
Nesta segunda, em coletiva de imprensa, a superintendente do Hucam,
Rita Checon, afirmou que a decisão da equipe do hospital foi
"estritamente técnica", porque o programa do hospital para este tipo de
casos segue um protocolo do Ministério da Saúde de aborto até 22 semanas
e 500 gramas. O feto, neste caso, tinha 22 semanas e 4 dias e 537
gramas.
Por isso, segundo a superintendente, o hospital não tinha capacidade
técnica para fazer o procedimento necessário. E então, a Secretaria do
Estado da Saúde procurou um hospital que atendesse um protocolo para
esse tipo de caso.
"O abortamento é considerado [seguindo a Nota Técnica do Ministério da
Saúde para abortamento humanizado, que é adotado pelo Pavivis] se a
gravidez está no limite de 20 a 22 semanas e se o peso fetal é até 500
gramas. Essa criança estava acima desse ponto de corte que é dado pelo
Ministério da Saúde. A criança não estava em risco iminente de vida ao
chegar ao hospital, apesar de ter diabetes gestacional, a criança estava
com saúde controlada", disse a superintendente do Hucam.
Manifestantes ligados a religiões protestaram no domingo do lado de fora da unidade de saúde em Recife.
O ato, organizado por um grupo contrário ao aborto, teve início após
uma publicação da extremista de direita Sara Giromini nas redes sociais,
divulgando o nome da criança e o hospital em que ela estava internada. A
divulgação dessas informações contraria o Estatuto da Criança e do
Adolescente.
Os integrantes do protesto tentaram impedir que o diretor do hospital
entrasse na unidade de saúde. Houve tumulto, com um grupo tentando
invadir o local. A Polícia Militar foi acionada e fez isolamento da
unidade de saúde.
Houve, também, um ato em apoio ao procedimento e defendendo o direito da criança com a presença de mulheres.
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