Bolsonaro é presidente que mais sofreu derrotas em votação de vetos pelo Congresso

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: BANDA B – Imagem: Divulgação

Em 20 meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi o chefe do Executivo que mais sofreu reveses na apreciação de vetos pelo Congresso desde 2000.
O levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo considera o histórico de dados disponíveis no site do Congresso Nacional. Desde o ano passado, Bolsonaro vetou 100 projetos de lei, total ou parcialmente. Deputados e senadores reverteram canetadas do presidente a 24 propostas.
Até agora, o presidente teve 10 vetos totais rejeitados. Além disso, o Congresso derrubou vetos de 14 projetos que tinham sido parcialmente barrados por Bolsonaro.

Antes, o maior número de vetos derrubados pelos congressistas pertencia a Michel Temer (MDB), que governou o país por quase 31 meses. Nesse período, o Congresso rejeitou 4 vetos totais e retomou dispositivos vetados pelo presidente em 17 propostas.

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Nos 20 meses de governo até este momento, Bolsonaro já vetou totalmente 30 textos avalizados pelo Legislativo -4 desses vetos integrais ainda estão em tramitação.
Dentre os que já foram apreciados em sessão no Congresso, os congressistas acataram algumas decisões, como a canetada integral ao projeto que regulamentava a profissão de cuidador, ao que criava o cadastro nacional da pessoa idosa e ao que dispunha sobre a interceptação de correspondência de presos.
Por outro lado, deputados e senadores derrubaram vetos totais de Bolsonaro que tinham o intuito de atender a equipe econômica -caso do projeto que prorrogava o regime especial de tributação para construtoras do Minha Casa Minha Vida- ou sua base conservadora, como na decisão de barrar a proposta que previa a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher.

Nos 17 projetos parcialmente vetados e que sofreram reveses no Congresso, Temer barrou um total de 366 dispositivos. Desses, 282 foram retomados, que mantiveram 84 dispositivos vetados.

No caso de Bolsonaro e considerando somente os vetos com tramitação encerrada, o Legislativo manteve a decisão do presidente em 297 dispositivos, de um total de 373 -os vetos aos demais 76 dispositivos foram derrubados pelos deputados e senadores.
A derrubada ou manutenção do veto espelha o relacionamento que o governo tem com o Congresso.
Desde que foi eleito, Bolsonaro adotou uma postura pouco conciliatória com representantes do Legislativo, frequentemente afirmando que vetaria leis que ainda nem tiveram a tramitação concluída pelos congressistas -é o caso do projeto das fake news, aprovado no Senado e ainda em análise na Câmara.

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O presidente também não se preocupou em construir uma base sólida no Congresso.
Eleito pelo PSL, viu o partido rachar em outubro do ano passado durante uma disputa com o presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE). Depois disso, metade dos parlamentares do PSL adotou uma postura mais independente em relação ao governo.
No começo deste ano e para tentar ampliar seu apoio na Câmara e reduzir a influência do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), Bolsonaro se aproximou de partidos do chamado centrão -como PP, PL e Republicanos-, negociando cargos em troca de votos.
Isso se traduziu em uma troca na articulação política na Câmara concretizada nesta quarta-feira (12).
O então líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO), foi substituído no cargo pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), em um aceno ao líder do PP na Casa, Arthur Lira (AL), que comanda a base informal do Executivo entre os deputados.
No entanto, foram poucas as vitórias do governo desde que essa aproximação começou, nos últimos meses. Recentemente, o Planalto escapou de uma derrota expressiva na Câmara durante a votação do Fundeb, fundo que financia a educação básica.
Além do apoio incerto, Bolsonaro irritou congressistas ao descumprir acordos fechados entre líderes do governo na Câmara e no Senado para aprovar projetos em tramitação nas Casas.

Os exemplos mais recentes foram os vetos do presidente ao marco legal do saneamento e à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos.

As duas negociações haviam sido costuradas no Congresso com o aval do governo e foram posteriormente vetadas por Bolsonaro, desagradando os parlamentares. No Legislativo, é quase certo que os vetos parciais serão derrubados, ampliando ainda mais o número de reveses sofridos pelo presidente.
Na falta de uma base de sustentação e para evitar uma derrota política expressiva, Bolsonaro tem contado com o apoio do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que vinha segurando as votações de vetos, travando a apreciação de outras matérias pelos parlamentares.
Alcolumbre busca apoio no STF (Supremo Tribunal Federal) para se reeleger na Presidência do Senado.

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Bolsonaro também aposta em uma eventual eleição de Lira na Presidência da Câmara, o que poderia melhorar o ambiente para votação de propostas do governo na Casa.
Além de Bolsonaro, Temer e Dilma Rousseff (PT) enfrentaram resistência do Congresso a seus vetos, resultado também da perda de capital político.
O primeiro, ao longo de sua gestão, teve duas denúncias barradas pela Câmara. Já a petista sofreu um impeachment em 2016.
A força do governante e a relação com os presidentes da Câmara e do Senado sempre se refletiram no número de vetos que iam ou não a voto em sessão conjunta do Congresso.
Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma tiveram vários vetos não apreciados pelos congressistas, fazendo vista grossa a regras de trancamento de pauta.
Isso mudou em 2013, quando o STF decidiu que vetos não apreciados trancavam pauta e deveriam ser apreciados em ordem cronológica. A decisão materializou uma resolução promulgada pelo Congresso em julho daquele ano, que estabeleceu o rito para a apreciação de vetos pelos congressistas.

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