By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: RPC – Imagem: RPC
O ex-ministro José Dirceu virou réu em mais uma ação penal oriunda da
Operação Lava Jato. Ele já foi condenado duas vezes por crimes como
corrupção e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas chegam a 41 anos de
prisão.
Na terça-feira (20), o juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos
processos da Lava Jato na primeira instância – aceitou a terceira
denúncia contra o ex-ministro, porém, suspendeu a tramitação do processo
por um ano.
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Ao G1, o advogado Roberto Podval, que defende o ex-ministro, afirmou que a decisão de Sérgio Moro foi uma vitória para a defesa.
"Determinar que o processo fique parado por um ano é uma forma de dizer que não tem o menor cabimento", disse o advogado.
Roberto Podval ainda falou que a denúncia foi criada pelo Ministério Público Federal (MPF), no dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o pedido de habeas corpus de José Dirceu, como uma "forma de intimidar e pressionar".
Novo processo
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF,
as propinas eram em decorrência de acertos de corrupção envolvendo
contratos da Petrobras, pela ascendência de José Dirceu sobre a
Diretoria de Serviços da estatal.
No caso da Engevix, foram R$ 900 mil em pagamentos à Entrelinhas, empresa que prestou serviços de comunicação ao ex-ministro.
Já a UTC pagou R$ 1,5 milhão por supostos serviços de consultoria da
empresa de José Dirceu, a JD Consultoria, mas sem nenhum serviço
prestado.
Além de José Dirceu, viraram réus na ação o irmão dele Luiz Eduardo de
Oliveira e Silva, o ex-executivo da UTC Walmir Pinheiro Santana, e o
ex-executivo da Engevix Gerson Almada.
O G1 tenta contato com os advogados dos demais réus.
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi preso no dia 9 de fevereiro, em Ribeirão Preto (SP), por condenação em segunda instância relacionada a outro processo da Operação Lava Jato.
Denúncia contra Vaccari é rejeitada
Sérgio Moro rejeitou a denúncia contra o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto.
O juiz entendeu que os fundamentos da denúncia eram os mesmos que o
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou insuficientes
em outras ações, em que Vaccari acabou absolvido. Assim, Sérgio Moro
disse respeitar o precedente da Corte.
Tramitação suspensa
Como todos os réus já foram condenados em outras ações, após receber a
denúncia, Sérgio Moro suspendeu a tramitação deste processo por um ano,
para resolver antes os casos em que ainda há réus sem nenhuma
condenação.
Portanto, as audiências relacionadas à esta ação penal devem ser realizadas em 2019.
José Dirceu na Lava Jato
O ex-ministro foi preso pela Lava Jato em agosto de 2015, na 17ª fase da operação, batizada de "Pixuleco".
José Dirceu já havia sido condenado no processo do mensalão do PT por
corrupção ativa. Ele cumpria, desde novembro de 2014, a pena de 7 anos e
11 meses em regime domiciliar.
Em maio do ano passado, Sérgio Moro determinou que o ex-minstro deixasse a prisão com tornozeleira eletrônica. Até então, José Dirceu estava preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Na primeira condenação em primeira instância pela Lava Jato, o ex-ministro foi sentenciado a 20 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O TRF4 confirmou essa condenção e aumentou a pena para 30 anos, 9 meses e 10 dias.
A segunda senteça de Sérgio Moro contra José Dirceu na Lava Jato é de março de 2017, com pena de 11 anos e três meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esta condenação ainda não passou pelo TRF4.
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