segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Esquema desviou dinheiro de tarifas de pedágio e alterou custos para justificar cobrança no Paraná, diz MPF



By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: RPC Imagem: Rpc

As investigações da 48ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na quinta-feira (22), apontaram que a concessionária de rodovias Econorte e a subsidiária Rio Tibagi, que pertencem ao Grupo Triunfo, utilizaram dinheiro das tarifas para contratar empresas para prestar serviços superfaturados ou que nunca foram feitos.
Esta foi a primeira fase da operação em 2018 e, de acordo com a Polícia Federal (PF), apura crimes como corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro na gestão das concessões de rodovias federais no Paraná. De acordo com a investigação, o valor do pedágio foi superfaturado para financiar a corrupção. 
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Conforme o Ministério Público Federal (MPF), as empresas contratadas tinham à disposição dinheiro em espécie que passava por operadores até chegar a agentes públicos e outros envolvidos no suposto esquema.
Além disso, as investigações mostraram que o esquema aumentava a planilha de custos da concessionária para justificar o valor do pedágio. A Econorte tem a concessão de três praças de pedágio no norte do Paraná.
"Uma parte desses recursos passava por essas camadas de subcontratações de outras empresas ligadas a executivos, diretores, administradores e parentes do grupo econômico. E algumas, eventualmente, ligadas a agentes públicos", explicou Roberto Leonel Oliveira, auditor da Receita Federal (RF).
Operadores do esquema
Rodrigo Tacla Duran, investigado pela Lava Jato como operador da Odebrecht, é considerado pelos procuradores como um dos operadores do esquema. O escritório de advocacia dele recebeu quase R$ 5 milhões, conforme o MPF.
No documento enviado à Justiça Federal, o MPF disse que "após o recolhimento dos recursos, Tacla Duran descontava a sua comissão e devolvia recursos em espécie para o 'cliente'."
Outro operador do esquema era Adir Assad, já condenado na Lava Jato. Conforme o MPF, foram identificados depósitos de mais de R$ 62 milhões do Grupo Triunfo em contas controladas por Assad. 
Ele, que é delator da operação, confessou que "prestou serviços espúrios ao Grupo Triunfo, realizando entregas a ele, em Curitiba, de valores vultosos em espécie e que eram previamente transferidos a suas empresas mediante simulações de contratos de prestação de serviços."
Serviços contratados
De acordo com o MPF, uma das empresas contratadas para fazer serviços de roçagem e manutenção recebeu da concessionária R$ 14 milhões entre 2005 e 2016.
Em diligências, um servidor do MPF constatou que não havia empresa em funcionamento e, segundo o relato de um vizinho, nunca houve naquele endereço empresa em atividade. 
"Nós chegamos a uma rede de emrpesas de fachada que foram beneficiadas por recursos provenientes das tarifas pagas pelo usuário", afirmou o procurador Diogo Castor Mattos.
Agentes públicos
O MPF suspeita que todo o esquema tinha a participação de agentes públicos, entre eles o então diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), Nelson Leal Júnior, preso na quinta-feira.
No relatório, os procuradores afirmaram que há suspeitas de que os agentes públicos atuavam para beneficiar as concessionárias com a aprovação de aditivos favoráveis ou mesmo com omissão fiscalizatória.
Na quinta-feira, agentes da PF e da RF fizeram buscas na mesa de Carlos Nasser, então assessor da coordenadoria de assuntos políticos da Casa Civil, no Palácio Iguaçu. Segundo as investigações, ele recebeu R$ 2,8 milhões de duas empresas ligadas ao Grupo Triunfo. 
"Estamos dizendo que cada usuário foi impactado por essas práticas, porque todos esses valores que são desviados são justificativas que se encontram nas planilhas para se aumentar o preço do pedágio", explicou o procurador Carlos Fernando Lima.
O que dizem os citados
Em nota, o DER-PR disse que todos os ajustes de tarifas são analisados pela equipe técnica e os cálculos passam por homologação da Agência Reguladora do Paraná (Agepar).
Além disso, o órgão alegou que as modificações nos contratos e os reajustes anuais têm como base as condições dos contratos de concessão assinados em 1997. 
Ainda segundo o DER-PR, contratos entre as concessionárias e terceiros são de exclusiva responsabilidade das concessionárias e que eventuais irregularidades não impactam no cálculo da tarifa de pedágio.
A Triunfo Participações, controladora da Econorte, informou que está à disposição da Justiça para todos os esclarecimentos e que não contratou os serviços de operadores investigados na Operação Lava Jato.
A empresa afirmou que cumpriu todas as obrigações previstas no contrato de concessão e que as tarifas de pedágio são reajustadas conforme o contrato.
Rodrigo Tacla Duran e Carlos Nasser não têm advogado constituído no processo e eles não foram localizados. O advogado de Adir Assad estava em reunião quando procurado e não retornou. 

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