By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
Veja por que a aquisição desse imunizante entrou na mira da comissão:
A Covaxin é uma vacina feita com vírus inativado fabricada pela empresa
indiana Bharat Biotech. Sua aplicação é feita em duas doses, com
intervalo de 28 dias entre elas. O estudo de fase 3 ainda não foi
concluído.
De acordo com dados da segunda análise provisória de testes clínicos de fase 3 divulgados
em abril pela Bharat Biotech e pelo Conselho de Pesquisa Médica da
Índia (ICMR), a vacina apresentou eficácia de 78% em casos sintomáticos
leves e moderados. Casos graves foram reduzidos em 100%, demonstrando
também redução no número de hospitalizações.
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De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), a Covaxin foi
a vacina mais cara negociada pelo governo federal até agora: R$ 80,70 a
unidade, valor quatro vezes maior que a vacina da Fiocruz, a
AstraZeneca.
O uso emergencial da Covaxin foi aprovado pela Anvisa?
Não. No início de junho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, com restrições, a importação excepcional de doses da Covaxin.
A decisão vale apenas para 4 milhões de doses, que poderão ser
utilizadas somente sob condições específicas determinadas pela agência.
As doses deverão ser utilizadas dentro de condições controladas, sob
responsabilidade do Ministério da Saúde.
Como foi feito o contrato?
O contrato para a compra da Covaxin foi firmado entre o Ministério da
Saúde e a Precisa Medicamentos, empresa responsável pela ponte entre o
governo federal e o laboratório que produz a vacina na Índia. A empresa é
a única intermediária que não possui vínculo com a indústria de
vacinas.
Quantas doses da Covaxin foram adquiridas pelo governo federal?
O contrato para a compra da Covaxin prevê o envio de 20 milhões de doses.
Como a vacina entrou no radar da CPI?
Os senadores querem entender por que o governo federal priorizou a
vacina indiana Covaxin, com atuação direta do presidente Bolsonaro, que
enviou uma carta ao primeiro-ministro da Índia em janeiro.
Um levantamento feito pelo TCU mostra que o contrato da Covaxin foi o
que teve um desfecho mais rápido. Ao todo, o Ministério da Saúde levou
97 dias para fechar o acordo, enquanto o contrato com a Pfizer, por
exemplo, levou 330 dias.
De acordo com o blog de Gerson Camarotti, integrantes da cúpula da CPI da Covid receberam a informação que o presidente Jair Bolsonaro foi alertado pessoalmente sobre irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.
Neste domingo (20), em entrevista à GloboNews, o relator da CPI da
Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que são muitos os fatos
atípicos sobre a compra da Covaxin que precisam ser investigados.
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O que investiga o Ministério Público?
O Ministério Público Federal em Brasília investiga o contrato firmado
pelo Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos para compra da
vacina Covaxin.
Em depoimento ao MPF, o ex-coordenador de Insumos Estratégicos do
Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, disse que recebeu uma "pressão atípica" para compra da Covaxin por parte de superiores de dentro da Saúde, entre eles o tenente-coronel, Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério da Saúde.
Em entrevista ao jornal "O Globo" nesta quarta-feira (23), Luis Ricardo
Fernandes Miranda disse que apresentou ao presidente Jair Bolsonaro no
dia 20 de março as suspeitas sobre o contrato da Covaxin.
Ele também afirmou que mostrou ao presidente um material que, segundo
Luis Ricardo, comprovaria um pedido de pagamento por fora do contrato
para importação de três lotes com doses perto da data de vencimento.
Segundo o servidor, Bolsonaro teria se comprometido a acionar a Polícia Federal.
A procuradora da República no Distrito Federal, Luciana Loureiro,
responsável pelas investigações, apontou “temeridade do risco assumido
pelo Ministério da Saúde” na compra da vacina indiana Covaxin.
Loureiro considera
que há indícios de crime e enviou a investigação para a área de combate
ao crime e à improbidade administrativa, na semana passada.
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Sobre a compra da Covaxin, o Ministério da Saúde declarou que ainda não
fez nenhum pagamento e que a consultoria jurídica da pasta está
analisando o caso.
Quais serão os próximos passos da CPI?
O sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano tinha
depoimento marcado para esta quarta-feira (23), mas a sessão foi adiada
para a próxima semana após ele ter alegado que está cumprindo
quarentena.
Nesta quarta, a comissão aprovou a convocação e quebra do sigilo telefônico, telemático fiscal e bancário do tenente-coronel Alex Lial Marinho.
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