By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1/PR – Imagem: Divulgação
O número de reclamações de consumidores envolvendo compras de
mercadorias pela internet aumentou 20% após o início da pandemia do
coronavírus, segundo a diretora do Procon Paraná, Cláudia Silvano (foto).
Segundo ela, entre abril e terça-feira (21), foram pelo menos 422
reclamações de consumidores insatisfeitos com a demora na entrega ou
outras questões envolvendo esse tipo de compra. No mesmo período do ano
passado, foram cerca de 349 atendimentos.
Por causa da pandemia do coronavírus, o Procon Paraná está fazendo os atendimentos aos consumidores pela internet.
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Os fornecedores, que são alvo de reclamações, continuam sendo
notificados pelo Procon, mas, excepcionalmente, estão sendo orientados
para solucionar as questões diretamente com os consumidores.
"Nesse momento de pandemia, nós tivemos uma alteração no tipo de
reclamação que chega ao Procon. Além dos casos em relação a operadores
de telefonia, bancos, que são os campeões de reclamações, nós passamos a
receber também, em um volume bastante significativo, reclamações em
relação a academias, escolas, faculdades e prestadores de serviço de um
modo geral", explicou Cláudia.
Sobre as academias, explica Cláudia, a maioria dos consumidores ficou
insatisfeita porque os locais fecharam, mas a cobrança continuou por
conta da contratação de planos mensais ou anuais. Entre abril e 21 de
julho foram 700 reclamações.
Direito de arrependimento
Cláudia Silvano lembra que houve uma alteração na legislação em relação
ao chamado direito de arrependimento, previsto no Código de Defesa do
Consumidor, que é a possibilidade do consumidor se arrepender e devolver
o produto em até sete dias após o recebimento.
"Essa alteração suspende o direito de arrependimento, mas somente para
compras de produtos perecíveis como alimentos, bebidas ou medicamentos,
por exemplo", disse. De resto, segundo ela, o direito de arrependimento
continua valendo normalmente.
Para isso a compra tem que ter sido feita pela internet, telefone,
catálogo, reembolso postal ou vendedor na porta de casa, ou seja, fora
de uma loja ou escritório comercial.
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O jornalista curitibano Ricardo Augusto Franco de Almeida é uma das
pessoas que se arrependeu de uma compra online por conta da demora da
entrega. O complicador é que ele nem chegou a receber a mercadoria e
decidiu processar a empresa.
Além disso, ele afirmou que o pacote permite escolha das datas entre
março e novembro de 2021. A esperança dele é de que até lá exista alguma
vacina contra o coronavírus.
Ricardo Almeida comprou um videogame no dia 21 de março e teve a
promessa de que o produto seria entregue até o dia 14 de abril.
Segundo o jornalista, depois de muitas reclamações e quase dois meses
de atraso, ele recebeu um e-mail da empresa dizendo que o valor da
compra seria reembolsado.
Almeida afirmou ainda que decidiu abrir um processo judicial contra a
empresa porque acredita que houve má fé em não justificarem nada e
aumentarem o preço do produto em quase 100% durante o período de
negociação.
Compra de viagens com preço atrativo
Com a pandemia, os preços das viagens diminuíram na tentativa de
recuperar o prejuízo por conta do isolamento social. Segundo Claudia
Silvano, mesmo que a passagem seja comprada sem data marcada, é preciso
ficar atendo à possibilidade de pagamentos de multas, por exemplo.
"O consumidor deve ficar atento a essas eventuais multas contratuais
porque nós sabemos que ainda estamos no momento de pandemia. Então, é
preciso ficar atento a isso caso seja preciso cancelar, desistir ou
buscar a transferência da data. O consumidor tem que ficar atento a isso
para evitar qualquer tipo de prejuízo", ressaltou.
O analista de marketing João Gabriel Gomes Batista disse que ficou
mesmo com bastante receio, mas que foi atraído pela oferta financeira de
uma viagem para San Diego, nos Estados Unidos.
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"A minha maior preocupação eram as datas e o cancelamento, que é
gratuito. Nesse sistema que comprei, posso sugerir três datas e, mais
perto, eles me avisam se estarão disponíveis ou não. Como tenho uma
certa flexibilidade nas férias do ano que vem, me interessei e comprei",
contou João.
Mais de 55 mil atendimentos em cerca de 3 meses
Ao todo, ainda de acordo com a diretora do Procon, entre abril e terça-feira, o Procon fez 55.297 atendimentos.
No mesmo período do ano passado foram aproximadamente 53 mil atendimentos - aumento de 3%.
O prazo para que as empresas resolvam os problemas é de 10 dias úteis
contados a partir do recebimento da notificação do Procon.
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