By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1/PR – Imagem: Divulgação
A maioria dos projetos de autoria de deputados estaduais do Paraná que
viraram leis no primeiro semestre de 2019 trata de criação de datas
comemorativas, concessão de títulos de utilidade pública e de homenagens
e premiações.
O balanço das atividades parlamentares nos primeiros seis meses da atual legislatura foi feito pela RPC.
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Até o dia 16 de julho, foram apresentados 541 projetos na Assembleia
Legislativa do Paraná (Alep). Desses, 26 se tornaram leis, sendo 11
apresentados pelo Poder Executivo, um pelo Tribunal de Justiça do Paraná
(TJ-PR) e 14 por deputados.
Conforme o levantamento, dessas leis propostas por deputados:
- 6 criaram campanhas e datas comemorativas;
- 3 concederam título de utilidade pública a entidades (que podem receber dinheiro público);
- 2 foram para homenagens e premiações;
- 1 deu nome a uma obra pública;
- 1 beneficiou o meio ambiente e outro o turismo.
Em entrevista coletiva, o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano
(PSDB), os números não traduzem de forma exata o que foi produzido pelos
deputados ao longo do primeiro semestre.
"Temos inúmeros projetos de deputados tramitando nas comissões
permanentes.
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O presidente da Casa tem a responsabilidade e a
prerrogativa de pautar os projetos", afirmou.
"Há muitos projetos pendentes para serem pautados, o que vai acontecer neste segundo semestre, tenho certeza absoluta. São projetos importantíssimos de interesse público do estado e da sociedade organizada", disse Traiano.
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