quinta-feira, 28 de maio de 2020

Eduardo Bolsonaro propõe uso das Forças Armadas para ‘restabelecer harmonia de Poderes’: ‘Zeram o jogo e, depois, volta o jogo democrático’

By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 Imagem: Divulgação

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, falou nesta quinta-feira (28) sobre a possibilidade de as Forças Armadas colocarem "pano quente" no conflito entre os Poderes para restabelecer o "jogo democrático".
Na quarta-feira (27), Eduardo já havia dito que uma "ruptura" não é questão de "se", mas de "quando" ocorrerá. Defendeu ainda uma medida enérgica pelo pai após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar uma operação contra fake news que tinha como alvos aliados do presidente. Partidos e autoridades reagiram à declaração. 
"E vou me valer de novo das palavras de Ives Gandra Martins: o poder moderador para restabelecer a harmonia entre os Poderes não é o STF, são as Forças Armadas (...) Eles [Forças Armadas] vêm, põem um pano quente, zeram o jogo e, depois, volta o jogo democrático. É simplesmente isso", afirmou Eduardo na manhã desta quinta à rádio Bandeirantes.
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Em março, o jurista Ives Gandra da Silva Martins afirmou em um vídeo que a atuação de ministros do STF poderia, segundo ele, resultar em intervenção das Forças Armadas para solucionar um impasse entre os Poderes. É uma interpretação dele sobre o artigo 142 da Constituição.
Esse artigo da Constituição diz que as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
O presidente e seus aliados têm criticado os ministros Alexandre de Moraes e Celso de Mello, do STF. O primeiro em razão da operação contra fake news e por ter dado decisão que barrou a indicação de Alexandre Ramagem para a direção da PF. Celso de Mello foi alvo de críticas do presidente após autorizar divulgação do conteúdo da reunião ministerial de abril.
A possibilidade de as Forças Armadas atuarem, afirmou Eduardo, depende de "clamor popular". Eduardo citou o golpe militar de 1964 como exemplo: "Os militares [em 1964] só entraram em ação depois do clamor popular. Ninguém quer isso. No entanto, as pessoas que não conseguem enxergar dentro do STF e no Congresso instrumentos para reverter esse tipo de desarmonia entre os Poderes, eles se abraçam no artigo 142".
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