By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Divulgação
No dia 01 de julho de 2015, aceitando o convite do
Coordenador da Receita Estadual e encarando como um grande desafio na minha
vida profissional e pessoal, assumi o cargo de Delegado da 5ª Delegacia
Regional, com sede em Guarapuava, que à época contava com 29 municípios em sua
circunscrição.
Com a extinção da 4ª Delegacia Regional de Receita, com sede
em União da Vitória, em agosto de 2015, os municípios daquela regional da
Receita foram incorporados à Delegacia da Receita Estadual de Guarapuava,
passamos, então, a responder pela administração tributária de 39 munícipios
paranaenses em relação aos tributos estaduais.
Sabedor da responsabilidade e com muita honra aceitei o
desafio com a motivação de contribuir para o cumprimento da missão do fisco
estadual, “executar com integridade a administração tributária, aplicando a
legislação de forma a viabilizar a arrecadação estadual”, ou seja
combater a evasão fiscal, a concorrência desleal entre contribuintes, com a
aplicação da legislação tributária paranaense visando a melhoria e o
desenvolvimento das relações comerciais em nossa sociedade e o consequente
aumento da arrecadação dos tributos estaduais, para que a administração
estadual possa fazer frente às necessidades da população menos assistida com
investimentos em educação, segurança e saúde e na infraestrutura do Paraná para
a captação de novos investimentos e melhoria da vida da sociedade
paranaense.
No ano de 2015 atravessávamos uma grave crise econômica e
diante de tal quadro a responsabilidade da administração tributária tornou-se
maior e mais importante pois teríamos que buscar o aumento da arrecadação ou
pelo menos a sua manutenção para que a crise econômica não impactasse com tanta
força o Paraná, e assim foi feito, com o excelente trabalho do Secretário da
Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, e do Coordenador da Receita Estadual,
Gilberto Calixto, que com criatividade souberam conduzir a arrecadação
tributária paranaense.
A arrecadação da 5ª Delegacia Regional de Receita no ano de
2015 foi de 327 milhões, tínhamos a
missão de aumentá-la, mesmo diante da crise que se apresentava, para tanto
criamos um setor de cobrança que ficou encarregado de buscar, não somente os
valores informados pelos contribuintes ao fisco estadual e que já estavam
inscritos em Dívida Ativa, mas, também os valores informados mensalmente, neste
ano o repasse da quota parte do tributos estaduais ao município de Prudentópolis
foi de 22,5 milhões de reais, sendo 18,6
milhões de ICMS e 3,9 milhões relativos ao IPVA.
Criamos, também, uma equipe de fiscalização de auditoria de
mercadoria em trânsito, com autonomia para o deslocamento e fiscalização dentro
do nosso território e em alguns momentos realizando operações conjuntas com
outras regionais da Receita, cujo trabalho no ano de 2017 teve uma produção
fiscal 2 milhões de reais.
No ano de 2016, mesmo diante da crise econômica, a
arrecadação tributária da nossa regional teve um aumento de 1%, alcançado a
cifra de 330,2 milhões de reais,
havendo o repasse ao município de Prudentópolis de 24 milhões de reais, sendo 19,7 milhões de ICMS e 4,3 milhões relativos
ao IPVA.
Em 2017, desenvolvemos ações pontuais nos principais setores
econômicos da regional e que tinham um alto grau de evasão fiscal, tais como
projeto no setor madeireiro e setor fumageiro, intensificamos nossas auditorias
em grandes empresas, bem como as atividades do nosso setor de cobrança
administrativa, assim chegamos ao expressivo aumento da arrecadação de 22%
alcançando a cifra de 402 milhões de
reais, neste ano o repasse da quota parte do tributos estaduais ao município de
Prudentópolis foi de 26,2 milhões de
reais, sendo 21,7 milhões de ICMS e 4,5 milhões de reais relativos ao IPVA.
Nestes 30 meses que estivemos na gerência da 5ª Regional de
Receita Estadual tivemos uma excelente parceria com a Policia Militar que, em
momento algum, poupou esforços para nos auxiliar e nos dar a segurança
necessária para o bom desenvolvimento da nossa atividade fiscalizatória,
portanto muito justo o reconhecimento desta valorosa instituição que, além da
sua árdua missão de trazer segurança à população, ainda colabora com a
arrecadação estadual.
Importante registrarmos a contribuição da mídia local que
sempre que precisamos nos atenderam e nos aproximaram da população divulgando
nossos Programas de Parcelamentos, o que possibilitou o êxito destes trabalhos,
assim como o resultado de nossas ações.
Ao final e com muita emoção devemos agradecer aos nossos
colegas de trabalho, Auditores Fiscais, Agentes Fazendários, Funcionários
Terceirizados, Estagiários, enfim todos que formaram a grande família da 5ª DRR
e empenhados nos ajudaram na missão de conduzir a administração tributária
desta importante regional da Receita Estadual do Paraná, colaborando para os
bons resultados fiscais e de arrecadação alcançados neste período e que trouxeram,
para mim, um crescimento pessoal e profissional, que certamente ajudará muito
no novo desafio profissional na Administração Central da Receita Estadual em
Curitiba, onde a partir do fevereiro assumo o gerência da Inspetoria Geral de
Arrecadação da Receita Estadual.
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