Denúncia de assédio sexual em Irati

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Rodrigo Zub e Jussara Harmuch (Rádio Najuá) – Imagem: Divulgação

Casos de abuso sexual podem começar com um contato social, muitas vezes na forma de brincadeira, cuja intenção passa despercebida pela vítima. Depois disso, cantadas e insinuações que a princípio se mostravam despretensiosas, se intensificam. É quando o autor do assédio “abre o jogo” e convida para um encontro. Com a recusa, vem a pressão. Beijos forçados, abraços e outro tipo de contato íntimo. As formas de persuadir são variadas. Às vezes ameaçando demissão, outras em troca de promoção ou aumento.
Em Irati, três mulheres resolveram por um ponto final em uma história de abuso e denunciaram um homem que, aproveitando-se da posição hierárquica, procurava obter vantagem sexual. ­As vítimas e o marido de uma delas alegam que foram demitidos depois que o caso tornou-se público.
Conforme pedido das vítimas, de seus familiares e da advogada de defesa, a identidade dos envolvidos permanecerá preservada.
Pessoas que trabalham juntas não são impedidas de se relacionarem desde que isso não interfira no ambiente laboral e, muito menos, seja sob ameaça. A pessoa que tem a iniciativa deve estar preparada para ouvir não como resposta.
O crime de assédio sexual está previsto no Código Penal, se aplica quando praticado por chefes em relação ao subordinado, com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual e pode render pena de até dois anos de prisão, além de indenização, explica a advogada Ingrid Hessel, especialista em direito trabalhista.
“O assédio sexual é um nível vertical descendente. Tem que ser de um superior para um inferior e não precisa ser necessariamente de um homem para mulher. Pode ser de mulher para homem desde que a hierarquia permaneça na situação, ou seja, que exerça uma espécie de poder e vantagem sobre o funcionário”, complementa Ingrid.
A advogada defende as vítimas deste suposto caso de assédio sexual. Os casos chamaram atenção porque não envolveram denúncias isoladas. As três mulheres assediadas por um gerente procuraram a advogada no mesmo instante, na companhia de seus maridos.
“As vítimas relataram o que havia ocorrido, ou seja, que estavam sofrendo assédio sexual no local de trabalho e que isso acontecida também com outras pessoas do sexo feminino. Quando elas relataram ao seu empregador [patrão] o que estava acontecendo foram demitidas. O que chama atenção é que o patrão ao invés de tomar uma providência contra a pessoa que estava praticando o assédio [gerente] simplesmente demitiu as vítimas. Isso acontece normalmente com os subordinados do ofensor [pessoa que comete a ofensa]”, explica Ingrid. Segundo ela, as vítimas procuraram a Delegacia de Polícia Civil de Irati e representaram contra o suposto autor do assédio sexual.
Ainda de acordo com a advogada, o suspeito procurava intimidar as vítimas com palavras, brincadeiras e gestos ofensivos e humilhantes. “Não vou falar aqui porque são palavras fortes. São palavras que deixavam as mulheres envergonhadas e houve inclusive uma situação envolvendo contato físico. Falando do aspecto físico, fazendo caras e bocas, deixando elas extremamente humilhadas no ambiente de trabalho sem ter o que fazer porque ele era o encarregado”, comenta.
Os atos que configuram o crime seriam praticados quando as vítimas se encontravam sozinhas. “Uma ou outra vez ele praticava na frente das pessoas. O problema é que essa pessoa praticou com várias mulheres. Sabemos de pelo menos quatro pessoas que sofreram. Três estão ingressando com uma ação e a quarta pessoa está com medo porque sofreu ameaças”, conta Ingrid.
A prática deste tipo de conduta era comum e ocorria há tempos. “Inclusive ele mandou embora outra pessoa, que servia de exemplo para as demais. Ele chegava e dizia: Você viu que aconteceu com fulana? Então, portanto, ele forçava as mulheres para acatar seus pedidos. Três pessoas foram demitidas e o marido de uma delas em razão disso”, reitera a advogada.
Recomendações
Especialistas recomendam determinadas posturas que devem ser respeitadas dentro do ambiente de trabalho. Não usar expressões depreciativas da imagem profissional, tomar cuidado ao fazer elogios do aspecto físico das pessoas e evitar piadas ou brincadeiras com fundo sexual. 
Outra forma de inibir o assédio sexual é denunciar o caso. “Não fique calado e sofrendo. Procure uma ajuda profissional jurídica. A pessoa que comete o assédio pratica esse ato dentro de quatro paredes. Ela não deixa que outras pessoas tenham conhecimento disso”, indica Ingrid. Um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que 52% das mulheres economicamente ativas já foram assediadas. “O fato da pessoa não se calar já inibe outras pessoas de cometerem o mesmo delito. Esse percentual está caindo porque as pessoas estão denunciando”, ressalta a advogada.
No caso específico de Irati, testemunhas serão ouvidas. “Existem de seis a oito pessoas envolvidas (homens e mulheres) nesse caso. Tem muitas provas que demonstram que elas vão conseguir comprovar os atos. O empregador, quando elege um funcionário para gerir o seu negócio também responde por isso. Acreditamos que outras vítimas vão aparecer depois que esses casos foram expostos, pois o assédio era uma prática habitual dentro da empresa”, finaliza.
Depoimento de suposta vítima
A Najuá conversou com uma das supostas vítimas que não terá seu nome revelado. “Desde que eu entrei na firma ele me assediava com palavras, besteiras, me convidando para sair com ele, sempre ficava quieta porque tinha medo de ser mandada embora. Eu perdi o medo e fui denunciar com minhas colegas. Falei com o dono da empresa. Ele estava ciente, ele falou que tinha demitido o funcionário, mas uma semana depois o assediador voltou na firma. Eu e meu marido fomos reclamar. Chegou outro dia fomos dispensados e mandados embora”.
Ela conta que ingressou na empresa em outubro de 2013 e desde então passou a ser alvo de assédio. Em um determinado dia estava dentro do carro se preparando para sair quando ele a chamou para concluir um serviço. “Ele me tirou de dentro do carro para fazer um pacote que estava faltando. Aí ele me cantou, me ameaçando, que se eu não saísse com ele eu sabia o que ia acontecer, o que aconteceu com minha colega, que tinha sido demitida”.
A intimidação também ocorria com promessas de promoções. “Colegas foram rebaixadas de cargo por não ceder. Todas as meninas que passaram pelo pátio, acredito, foram assediadas”.
Marido diz que testemunhou outros casos de assédio
O marido de uma das vítimas que trabalhava na mesma empresa contou que já havia observado o comportamento diferente do gerente. “Uma vez eu peguei ele olhando para as partes íntimas da minha mulher quando ela estava abaixada trabalhando. Sem querer, olhei para trás e observei isso. Presenciei isso com outras mulheres também. Para outros funcionários ele chegou até a comentar que assediava. Existem muitas provas”.
Ele também revela que o empregador tinha conhecimento dos acontecimentos.     “Queria deixar claro que o patrão tinha conhecimento da denúncia que fizemos. Ao invés de tomar a decisão de mandar o funcionário embora, ele achou melhor mandar a gente embora”, finaliza. 

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