By: INTERVALO DA NOTICIAS
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que cria a carteira de
trabalho eletrônica. Pela proposta de autoria do senador licenciado
Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, na hora de fazer o documento o
trabalhador poderá escolher entre a versão tradicional e a digital. A
matéria prevê que a regulamentação da mudança será feita pelo
Ministério do Trabalho. O relator da proposta foi o senador Armando
Monteiro, do PTB de Pernambuco. Para ele, a iniciativa vai beneficiar
tanto os trabalhadores quanto os empregadores.
É preciso facilitar a formalização dos contratos e permitir maior segurança na identificação dos empregados e no registro dos documentos trabalhistas. Em última instância, espera-se, para os empregados, melhoras nos indicadores de cidadania e, para os empregadores, redução de custos e segurança nas relações contratuais.
Outra vantagem da proposta, segundo Armando Monteiro, é incentivar o registro de funcionários e diminuir os casos de fraude e irregularidades no pagamento de benefícios previdenciários e trabalhistas. Os trabalhadores que já têm o documento em papel também poderão migrar para o novo sistema. Com a aprovação na CAS, o projeto está pronto para seguir para a Câmara dos Deputados.
É preciso facilitar a formalização dos contratos e permitir maior segurança na identificação dos empregados e no registro dos documentos trabalhistas. Em última instância, espera-se, para os empregados, melhoras nos indicadores de cidadania e, para os empregadores, redução de custos e segurança nas relações contratuais.
Outra vantagem da proposta, segundo Armando Monteiro, é incentivar o registro de funcionários e diminuir os casos de fraude e irregularidades no pagamento de benefícios previdenciários e trabalhistas. Os trabalhadores que já têm o documento em papel também poderão migrar para o novo sistema. Com a aprovação na CAS, o projeto está pronto para seguir para a Câmara dos Deputados.
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