By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: A TRIBUNA – Imagem: Divulgação
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro) proíbe, a partir de hoje (15) a fabricação,
importação, distribuição e comercialização de chupetas, mamadeiras e
bicos de mamadeiras customizados. A proibição faz parte da portaria nº
517, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15).
Segundo o
encarte, fica determinado "o imediato recolhimento no mercado, pelo
fornecedor responsável pela customização". A fiscalização do cumprimento
das novas regras, em todo País, "fica a cargo do Inmetro e das
entidades de direito público a ele vinculadas".
Mudanças
Define-se
customização como a alteração de características do produto original
certificado, como adesão de partes pequenas, a exemplo de cristais,
pérolas, miçangas, e adereços em geral, fixados por meio de colas ou
adesivos, e ainda a pintura de elementos decorativos e alteração da cor
do produto.
Segundo o Inmetro, as
modificações tornam o produto inseguro, em virtude da grande
possibilidade de essas peças aplicadas se soltarem durante o uso e
manuseio pelo bebê, podendo ocasionar grave sufocamento e engasgo que,
inclusive, podem levar a óbito.
A
comercialização de produtos regulamentados (customizado ou não) sem a
certificação ou registro, ou seja, sem a demonstração de que o mesmo
atende aos requisitos técnicos especificados, representa irregularidade,
punível na forma da Lei nº 9.933/1999.
O
fornecedor de produto customizado não certificado está cometendo
irregularidade passível de aplicação de penalidades, incluindo multas e
apreensão dos produtos.
OS COMENTÁRIOS NÃO SÃO DE
RESPONSABILIDADES DO INTERVALO DA
NOTICIAS. OS COMENTÁRIOS IRÃO PARA ANALISE E SÓ SERÃO PUBLICADOS SE TIVEREM
OS NOMES COMPLETOS.
FOTOS PODERÃO SER USADAS MEDIANTE
AUTORIZAÇÃO OU CITAR A FONTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.