Criança de 11 anos comete crime pela 2ª vez e é liberada em seguida em SP

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: G1 – Imagem: PM

Um menino de 11 anos, que já tinha se envolvido em um roubo de veículos e troca de tiros com policiais militares no último mês, foi novamente apreendido. Agora, o garoto havia acabado de roubar um celular em Praia Grande, no litoral de São Paulo.
Ele foi mais uma vez liberado na presença dos pais, já que não tem idade suficiente para ser internado na Fundação Casa.
De acordo com informações da Polícia Militar, o menino estava de bicicleta e roubou o celular de uma jovem, no bairro Boqueirão. Ele fugiu mas acabou sendo capturado por pessoas que viram o roubo.
A Guarda Municipal de Praia Grande encaminhou o garoto ao 1º Distrito Policial da cidade, onde ele foi entregue aos responsáveis, assim como aconteceu da primeira vez. Por ter menos de 12 anos, o menino não pode ser levado para a Fundação Casa.
O Conselho Tutelar de Praia Grande acompanha o garoto desde os 7 anos de idade, quando ele começou a apresentar problemas de comportamento e, pouco depois, passou a praticar assaltos.
A conselheira tutelar Juciula Ferreira Cortes explica que ele começou a ser acompanhado por fugir da escola. "A gente conversa com os pais e procura responsabilização para impor limites e acompanhar os estudos dele", disse ela.
Juciula explica que, como ele é uma criança, não pode ser feito um boletim de ocorrência na delegacia, apenas um termo circunstanciado.
Medidas
Após o segundo crime, registrado nesta semana, serão aplicadas algumas novas medidas. "O Conselho Tutelar já solicitou o acompanhamento pelo serviço social, que fará acompanhamento social e psicológico com o núcleo familiar", explica a conselheira.
Já o Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Cabezon, diz que é preciso fazer uma profunda investigação do contexto social e psicológico do menino.
“Nesse caso, é uma criança direcionada à criminalidade. É necessária uma urgente investigação. Essas crianças são muito vulneráveis ao exemplo. Se teve acompanhamento por evasão escolar é porque tinha um problema há quatro anos”, afirma.
Influências
De acordo com o advogado, para a criança, a prisão não seria a melhor solução, já que ele acredita que o jovem é levado a cometer atos criminosos por uma influência de fatores sociais. Segundo Cabezon, é possível reverter a situação com outras medidas. “O cerceamento é importante, mas é preciso checar a causa. Ele tem um passado”, diz.
Cabezon afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas não apenas aplicadas a criança, mas também aos pais.
“É uma coisa grave que tem que ter uma resposta do Estado. Aplicar uma medida e colocar a criança em um abrigo, se verificar que o pai ou a mãe não tem condições de educá-lo, é essencial. Também pode colocar o garoto em um acompanhamento permanente, não sazonal ou a distância, e ter algum plano de ressocialização para ele”, afirma o advogado.

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