Profissionais e técnicos de Prudentópolis recebem instruções sobre o Cadastro Ambiental Rural

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Edilson Kernicki (Rádio Najuá) – Imagem: Élio Kohut (Intervalo da Noticias/Rádio Najuá)

Entre os dias 25 e 26 de julho, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), em parceria com a Secretaria de Agricultura e o Instituto Emater, ministrou um curso para o Cadastro Ambiental Rural, voltado a profissionais das áreas de engenharia agronômica, agrônomos, técnicos agrícolas e agricultores. As palestras ocorreram na Câmara de Vereadores de Prudentópolis.
O geógrafo da Emater, Adair Rech, explica que é de interesse tanto do município de Prudentópolis quanto de todo o estado do Paraná que todos os agricultores recebam informações acerca da necessidade de fazer o cadastro ambiental rural dentro do prazo de um ano. Esse prazo passou a correr desde o dia 6 de maio deste ano, quando foi publicada a instrução normativa número 2, do Ministério do Meio Ambiente.
Ao se cadastrar dentro deste prazo, os produtores de Prudentópolis terão acesso a benefícios ou exceções, como Rech denomina: contar as áreas de uso consolidado e espacialmente localizadas dentro de APP (área de proteção permanente) ou área de uso restrito. Quem fizer o cadastro dentro deste prazo e tiver uma propriedade menor do que um módulo fiscal – que no caso de Prudentópolis equivale a 16 hectares – ao invés de ter que recompor, de cada lado do rio, 30 metros, vai obter um benefício da lei, podendo contar essa área como uso consolidado e recompor apenas cinco metros em cada margem.
Há uma escala progressiva para esses benefícios, conforme a área da propriedade, de acordo com a explicação do geógrafo da Emater. Por exemplo, quem tem de 16 a 32 hectares de propriedade (um a dois módulos fiscais), a margem de recomposição da área de APP é de oito metros; proprietários de dois a três módulos fiscais (de 32 a 48 hectares) têm essa margem ampliada para 15 metros. No entanto, vale apenas para agricultores de propriedades com área abaixo de quatro módulos fiscais (menos de 64 hectares, no caso de Prudentópolis).
“A lei diz que o cadastro é uma autodeclaração, assim como o Imposto de Renda. Se você tem, você faz junto à Receita Federal. O cadastro ambiental rural funciona da mesma forma: se você tem a propriedade, você tem que fazer essa declaração, e a responsabilidade é do proprietário em fazê-lo”, compara Rech.
Em parceria com a UFPR, o Departamento Agropecuário e o Departamento de Meio Ambiente do Município de Prudentópolis e o Emater, há uma tentativa de garantir, junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento e o IAP, que todos os 12 mil proprietários rurais de Prudentópolis tenham acesso ao assessoramento ou a uma pessoa que possa auxiliar na hora de elaborar esse cadastro.
O representante da Agricultura de Prudentópolis, Marcelo Stadler, fala sobre a importância do curso: “O município de Prudentópolis sai na frente, como o primeiro a se preocupar com o Cadastro Ambiental Rural, que é uma exigência para que todos os produtores estejam adequados. Até o ano que vem, todos terão que fazer esse cadastro e o curso está aí para instruir os técnicos, que vão lidar diretamente com ele”, afirma.
Stadler considera, ainda, que é uma vantagem para o município poder ofertar esse curso, que geralmente é disponível apenas em cidades maiores, ao receber instrutores de Curitiba para abordar o assunto, evitando que os profissionais precisem se deslocar para receber essa formação, que é obrigatória.
Confira as entrevistas:

Marcelo Stlader:

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Adair Rech:

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