By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: R7 Noticias
Um projeto aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos
Econômicos do Senado estabelece que gastos com medicamentos de
aposentados e pensionistas, para uso próprio ou por dependentes, sejam
deduzidos do Imposto de Renda.
Pela proposta, o benefício será concedido mediante apresentação de
receita médica e nota fiscal pelos que têm renda mensal inferior a seis
salários mínimos (R$ 4.068 atualmente).
Hoje, o desconto deste tipo de despesa só é permitido quando o medicamento é utilizado em ambiente hospitalar, e não quando o uso ocorre antes ou depois da internação.
Na avaliação do autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), a regra atual é uma incoerência da legislação tributária, em razão da tendência de se privilegiar os tratamentos domiciliares e deixar a internação hospitalar para os casos mais graves.
Como foi votado em caráter terminativo pela CAE, se não houver recurso ao plenário do Senado, o projeto segue direto para apreciação da Câmara dos Deputados.
Hoje, o desconto deste tipo de despesa só é permitido quando o medicamento é utilizado em ambiente hospitalar, e não quando o uso ocorre antes ou depois da internação.
Na avaliação do autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), a regra atual é uma incoerência da legislação tributária, em razão da tendência de se privilegiar os tratamentos domiciliares e deixar a internação hospitalar para os casos mais graves.
Como foi votado em caráter terminativo pela CAE, se não houver recurso ao plenário do Senado, o projeto segue direto para apreciação da Câmara dos Deputados.
OS COMENTÁRIOS NÃO SÃO DE RESPONSABILIDADES DO INTERVALO DA NOTICIAS. OS COMENTÁRIOS IRÃO PARA ANALISE E SÓ SERÃO PUBLICADOS SE TIVEREM OS NOMES COMPLETOS
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.