By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: RPC – Imagem: Divulgação
Um estudante de 14 anos de Telêmaco Borba, na região dos Campos Gerais
do Paraná, foi proibido de ficar em sala de aula por causa da cor do
cabelo. A proibição foi feita pela direção do Colégio Estadual Padre
José Anchieta, que voltou atrás da decisão depois que a família procurou
a Justiça.
"Vi um jogador do Santos, o Lucas Lima, achei bonito e pintei", conta o
aluno Lucas Mateus Mustefaga. Ele descoloriu o cabelo que era castanho.
Na escola, o adolescente diz que os amigos gostaram da mudança, mas que
os professores e a diretora não tiveram a mesma reação.
Na semana passada, o aluno foi expulso da sala de aula e passou dois
dias na biblioteca. O pai dele, Antônio Marcos Mustefaga, procurou a
diretora do colégio para cobrar uma explicação e não gostou do que
ouviu.
"A diretora falou para mim que, quem olhasse de fora, diria que ele
estava metido com coisa errada. Eu acho que cor do cabelo não vai dizer o
caráter dele", explica.
O caso foi no colégio em que Lucas estuda há três anos. Na escola, ninguém quis dar entrevista.
O Núcleo Regional de Educação (NRE) afirma que o colégio segue um
regimento interno, aprovado pelos pais, e que ele proíbe o uso de
piercing, tatuagem, boné e também que o aluno frequente a escola se
tiver com um corte de cabelo ou coloração extravagante.
Ainda assim, de acordo com NRE, a escola terá que rever alguns
critérios. A coordenadora Noemi Guedin de Almeida explica, por exemplo,
que o aluno não poderia ter sido impedido de assistir às aulas.
"A escola não pode, de forma alguma, ferir o direito do aluno. Como foi
uma decisão do coletivo da escola, a gente vai orientar que eles
refaçam a assembleia, que conversem novamente com toda a comunidade
escolar e que revejam esse item", garante.
Para o Ministério Público, o papel da escola é acolher e, não, excluir.
"O Ministério Público entende que o adolescente deve ser estimulado à
educação. A Constituição Federal é muito clara ao dizer que o direito à
educação é fundamental", explica o promotor da Vara da Infância e
Juventude Arthur Jonas Mendonça e Araújo.
Para ele, o cabelo não justifica uma exclusão e o regimento interno do colégico deve seguir as leis da constituição.
Nesta terça-feira (24), o MP informou que abriu um procedimento
administrativo para apurar o possível constrangimento causado ao
adolescente.
Depois de toda a polêmica, a escola voltou atrás da decisão. Agora,
mesmo com o cabelo platinado, Lucas pode assistir às aulas normalmente.
Ele diz que não pretende pintar o cabelo de castanho de novo.
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