Câmara de Prudentópolis divulga uma Portaria de suas atividades em relação ao coronavirus

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Élio Kohut (Intervalo da Noticias)

Depois do Decreto anunciado pelo Executivo, o presidente da Câmara de Vereadores de Prudentópolis Jaison Kuhn anunciou a Portaria nº 012/2020, visando suas atividades depois da pandemia do Coronavirus pela OMS.
Com esta Portaria as sessões ordinárias passam a contar somente com a presença dos vereadores e dos funcionários necessários para realização da sessão.
Essa determinações é por tempo indeterminado.

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Confira as medidas

Art. 1º - Restringir o acesso de público às dependências do prédio da Câmara Municipal, por tempo indeterminado, ficando autorizado apenas aos servidores e vereadores, no cumprimento de suas funções e atribuições, podendo ser suspensa tal determinação a qualquer tempo;

Art. 2º - Ficam suspensos todos os eventos de caráter público realizados e ou sediados no Plenário, Plenarinho ou dependências da Câmara Municipal, por tempo indeterminado;

Art. 3º - As sessões plenárias, às terças-feiras, no horário regimental, bem como as sessões das Comissões Permanentes, ou outras sessões especiais da câmara municipal, terão restrição de acesso público, sendo permitida a presença apenas de Vereadores e Servidores;

Art. 4º - Os servidores públicos e vereadores, maiores de 60 anos, com problemas crônicos e respiratórios e de baixa imunidade, bem como as gestantes e lactantes, deverão informar imediatamente tais condições à chefia imediata para fins de adoção de medidas para sua preservação, ficando facultativa sua presença no expediente ou em sessões/reuniões, sem prejuízos aos seus vencimentos;

Art. 5º - As recomendações e medidas desta Portaria poderão ser reavaliadas a qualquer tempo;

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