By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: MEC – Imagem: MEC
O governo federal deve entregar um total de 8.685 creches
até 2014, superando a meta estabelecida de seis mil em todo o Brasil. Até
o momento já foram efetuados 3.288 contratos, sendo 894 obras em fase de
planejamento e de licitação e 2.822 em construção (601 com mais de 80% da obra
executada). Das 888 creches concluídas, 659 já estão funcionando segundo Ministério
da Educação (MEC).
No Paraná, em 2012, 116 municípios foram selecionados,
para a construção de 210 creches, o que representa investimentos de R$ 250.046.323,48.
Em 2013, até o momento, 38 municípios paranaenses se inscreveram com projetos
para mais 122 creches.
A construção de creches faz parte do Programa Nacional de
Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de
Educação Infantil (ProInfância), que presta assistência financeira suplementar
aos municípios. O objetivo é expandir o número de creches e pré-escolas no país,
prestando assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios e visando
garantir o acesso de crianças à creches e escolas de educação infantil da rede
pública.
Pelo ProInfância,
as prefeituras recebem apoio federal com financiamentos para a construção de
unidades de educação infantil para atender a crianças de até 5 anos, faixa
etária da creche à pré-escola. A prefeitura providencia o terreno e o
Ministério da Educação (MEC) financia a construção, os equipamentos e o
mobiliário.
“Educação Infantil e
creches não são apenas um problema dos pais que querem trabalhar. A creche é
uma exigência pedagógica, altamente estratégica”, disse o ministro da Educação,
Aloizio Mercadante. “É decisiva para dar um salto no processo de escolarização
das nossas crianças”, completou o ministro.
Novos projetos
As novas adesões ao
ProInfância podem ser feitas até dia 31 de maio. O
município interessado em se beneficiar do ProInfância deve informar esta
necessidade em seu Plano de Ações Articuladas (PAR) e encaminhar
eletronicamente os documentos pertinentes, via Sistema Integrado de
Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).
Para habilitação na ação de construção, serão
adotados projetos-padrão, fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), cujos parâmetros técnicos de implantação são predefinidos pela
autarquia, em consonância com as diretrizes da Secretaria de Educação Básica do
MEC.
Na execução do
programa, o governo federal libera os recursos de forma progressiva -
30% no momento da licitação, mais 50% no início da obra. Quando 80% das obras
estão concluídas, são destinadas verbas para a aquisição do mobiliário escolar.
Municípios
No Paraná os municípios beneficiados até o momento são: Antonina,
Apucarana, Arapongas, Arapoti, Araucária, Bituruna, Cândido de Abreu, Castro,
Colombo, Cruz Machado, Curitiba, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Guaíra, Jaguariaíva, Lapa, Londrina, Maringá, Morretes,
Nova Esperança, Nova Esperança, Palmas, Palmital, Pinhais, Pinhão, Piraquara,
Pitanga, Ponta Grossa, Prudentópolis, Quedas do Iguaçu, Quitandinha, Reserva,
Rio Branco do Sul, Santo Antonio do Sudoeste, São José dos Pinhais, Telêmaco
Borba, Tibagi e Wenceslau Braz.
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