segunda-feira, 22 de abril de 2013

Confira a pauta da Sessão de Vereadores de Prudentópolis



By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Élio Kohut (Intervalo da Noticias) Imagem: Élio Kohut (Intervalo da Noticias)

Confira a pauta de votação da 11ª Sessão Ordinária dos Vereadores de Prudentópolis.
Início as 20:00 hrs
INDICAÇÃO NÚMERO 057/2013, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à municipalidade da necessidade de se fazer uma parceria com o Conselho Regional de Contabilidade, no sentido de se atualizar todo o sistema de fiscalização tributária, em especial a questão do ISS;
. INDICAÇÃO No. 065/2013 , Autoria: Ver. Júlio César Makuch (PSD), indica à Administração Municipal, para que se inclua no cronograma futuro de serviços urbanos, o manilhamento da lateral da Rua Domingos Luis de Oliveira até alcançar a confluência da Rua Santos Dumont, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 066/2013, autoria: Ver.  José Petez (PSD), Indica à municipalidade para que estude a viabilidade de, em ação conjunta com a Sanepar, implantar um micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Terra Cortada, neste município;
. INDICAÇÃO No. 067/2013, autoria: Ver.  Marcos Vinício dos Santos (PT), Indica à municipalidade, por meio do departamento responsável, que se promova estudos no sentido de se implantar um micro-sistema de água tratada em Linha Piquiri, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 068/2013, Autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio(PMDB), Indica à municipalidade, por meio do departamento responsável, para que se promovam melhorias no leito das estradas rurais de Linha Santa Clara e Mirim, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 069/2013, autoria: Ver. Marcos Roberto Lachovicz(PPS), Vereador José Adilson dos Santos (PSC), Indica à municipalidade, para que seja efetuado serviço de cascalhamento da estrada rural que liga de Linha Vicente Machado, até São João do Rio Claro, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 070/2013, autoria: Ver. Osmar Pereira (PTB), Indica ao Poder Executivo Municipal, para que estude a viabilidade de implantação da rede de abastecimento de água tratada à comunidade de Linha Barro Branco, neste Município;
. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, de autoria do Poder Legislativo Municipal, a qual homenageia a Associação dos Contabilistas Profissionais de Prudentópolis, pela comemoração do “Dia do Contabilista”;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2013, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Jardim Delmira;
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 004/2013, autoria dos Vereadores Marcos Vinício dos Santos e Luciano Marcos Antonio, Altera a redação de dispositivos da Resolução Número 001/1989 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2013, autoria do Vereador Adriano Cardozo, Declara de Utilidade Pública Municipal o Guarani Esporte Clube, de Prudentópolis;
. CONVÊNIO NÚMERO 006/2013, autoria do Poder Executivo, Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Prudentópolis e a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Prudentópolis – APAE, para prestar assistência às pessoas portadoras de deficiência;
. CONVÊNIO NÚMERO 007/2013, autoria do Poder Executivo, Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Prudentópolis e Asilo São Vicente de Paulo, para atendimento à pessoa idosa;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2013, autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza-o a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade, e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de assistência social, em virtude de nascimento, morte, situações emergenciais, calamidade pública e de vulnerabilidade temporária;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR MAKUCH, o qual dispõe sobre a distribuição de panfletos e similares nos logradouros públicos;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR MAKUCH, o qual dispõe sobre doação de bem móvel à Escola Tiradentes de Prudentópolis, Paraná;



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