By: INTERVALO DA NOTICIAS
A Proposta de Emenda à Constituição do deputado Carlos Mota, do PSB
mineiro, prevê a extinção gradual da contribuição previdenciária de 11%
dos servidores públicos já aposentados que recebem acima do teto do
INSS, atualmente em R$ 4.159. Segundo o projeto, a partir dos 60 anos de
idade, haverá uma redução de 20% da contribuição para que o aposentado
se livre do pagamento aos 65 anos. O desconto obrigatório foi instituído
na Reforma da Previdência de 2003 para melhorar os cofres do INSS. O
diretor de estudos técnicos do Sindifisco, Luiz Benedito, afirmou que o
fim da cobrança não compromete a arrecadação do INSS.
Essa cobrança não significa valores significativos para o total da arrecadação da Previdência, mas onera de forma bastante gravosa o aposentado que já contribuiu durante toda a sua vida laboral.
O líder do PSB, senador Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal, pedirá urgência na apreciação da proposta depois de aprovada pela Câmara, onde aguarda votação desde 2010.
No momento em que o Brasil promoveu diversas desonerações tributárias que beneficiaram alguns setores da economia acabar de forma gradativa com a contribuição para a Previdência dos aposentados e pensionistas terá um impacto muito grande no processo de distribuição de renda, de inclusão social e de melhoria na qualidade de vida, especialmente, das pessoas mais idosas do país.
O senador Jorge Viana, do PT do Acre, alertou para os riscos no caixa da Previdência com o fim da contribuição de 11%.
Temos que tomar um cuidado, eu particularmente que fui prefeito e governador, com a liquidez das previdências. Porque o pior que pode acontecer é você no afã de estabelecer medidas aparentemente boas para os contribuintes das previdências, você pôr em risco depois de décadas de trabalho as aposentadorias. Sempre vejo com muita cautela toda e qualquer medida que possa enfraquecer as Previdências.
Segundo a Previdência Social, o déficit nas contas do INSS no ano passado foi de R$ 42 bilhões. O rombo de janeiro deste ano soma R$ 6 bilhões.
Essa cobrança não significa valores significativos para o total da arrecadação da Previdência, mas onera de forma bastante gravosa o aposentado que já contribuiu durante toda a sua vida laboral.
O líder do PSB, senador Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal, pedirá urgência na apreciação da proposta depois de aprovada pela Câmara, onde aguarda votação desde 2010.
No momento em que o Brasil promoveu diversas desonerações tributárias que beneficiaram alguns setores da economia acabar de forma gradativa com a contribuição para a Previdência dos aposentados e pensionistas terá um impacto muito grande no processo de distribuição de renda, de inclusão social e de melhoria na qualidade de vida, especialmente, das pessoas mais idosas do país.
O senador Jorge Viana, do PT do Acre, alertou para os riscos no caixa da Previdência com o fim da contribuição de 11%.
Temos que tomar um cuidado, eu particularmente que fui prefeito e governador, com a liquidez das previdências. Porque o pior que pode acontecer é você no afã de estabelecer medidas aparentemente boas para os contribuintes das previdências, você pôr em risco depois de décadas de trabalho as aposentadorias. Sempre vejo com muita cautela toda e qualquer medida que possa enfraquecer as Previdências.
Segundo a Previdência Social, o déficit nas contas do INSS no ano passado foi de R$ 42 bilhões. O rombo de janeiro deste ano soma R$ 6 bilhões.
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