By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Guará Noticias – Imagem: Divulgação
A nova
versão do portal www.desaparecidos.gov.br entrou
no ar nesta semana e inaugura a atualização do Cadastro Nacional de Crianças e
Adolescentes Desaparecidos. O endereço eletrônico tem metodologia simplificada
e visa integrar os mais diferentes setores responsáveis pela proteção aos
direitos da infância e da adolescência. No último dia 20, a ministra da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do
Rosário, e a secretária-executiva do Ministério da Justiça (MJ), Márcia
Pelegrini, assinaram portaria que especifica as responsabilidades dos dois
órgãos para viabilizar o pleno funcionamento do sistema.
Além disso, para desenvolver o modelo de gestão colaborativa, os
estados deverão assinar a adesão ao cadastro. O objetivo é que, no futuro,
aeroportos, rodoviárias, órgãos em áreas de fronteira e, até mesmo, postos de
combustíveis, também contribuam com o repasse de informações.
Qualquer cidadão poderá acessar o portal e registrar o
desaparecimento da criança ou adolescente. Uma equipe de analistas avaliará as
informações, pedirá mais dados (se necessário) e confirmará a veracidade. A
partir desse momento, e-mails serão disparados para toda a rede de atendimento,
incluindo polícias, conselhos tutelares, ONGs, entre outras unidades de
proteção. Em 2014, também deve ser utilizado SMS.
No próprio portal o informante pode carregar fotografias,
solicitar coleta de material genético de familiares e dizer se deseja, ou não,
que os dados básicos do desaparecido sejam divulgados. Caso não queira, apenas
as redes de atendimento terão acesso ao perfil. É possível, até mesmo, imprimir
cartazes. Baseados nas experiências dos órgãos que já trabalham com a área, a
SDH/PR alerta que tão importante quanto denunciar o desaparecimento é informar
quando a criança ou adolescente for encontrado sem o auxílio das autoridades.
Nessa nova fase, por enquanto, o portal possui aproximadamente
250 casos no banco, sendo que parte desses está disponível para consulta
aberta. Com o novo modelo, a tendência é de que esse número cresça
significativamente. O cadastro funcionará 24 horas por dia, sete dias por
semana. As denúncias de desaparecimentos também poderão ser feitas pelo Disque
Direitos Humanos - Disque 100 - a partir do segundo semestre.
Segundo o coordenador-geral do Observatório Nacional de Direitos
da Criança e do Adolescente, Cláudio Stacheira, o objetivo é padronizar e
organizar o fluxo de atendimento. Outro alerta feito por ele é que a denúncia,
diretamente no portal ou pelo Disque 100, não substitui o boletim de
ocorrência. Ainda de acordo com Stacheira, Minas Gerais, Paraná, Rio de
Janeiro, além do Distrito Federal, estão mais adiantados na articulação com o
cadastro. Porém, a meta é que todas as unidades federativas disponham de
equipes de analistas estaduais para compartilhar o gerenciamento do sistema.
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