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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
Então quem nasce em 29 de fevereiro pode ser registrado em outro dia? Não mais.
A prática era comum antigamente, mas desde 2012 uma lei federal
determina que os cartórios registrem a data real de nascimento nos
documentos do recém-nascido.
A Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná
(Arpen-PR) explica que a certificação da data vem descrita na
Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento que serve de base para o
registro em cartório e que é emitido pelo hospital e assinado pelo
médico no momento do nascimento. Saiba mais sobre o registro de nascimento a seguir.
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A chance de nascer em 29 de fevereiro é de 1 em 1.461.
De acordo com a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), no último ano bissexto (2020), foram registrados 374 nascimentos no dia 29 de fevereiro em todo o Paraná.
Em 2016, o estado registrou 428 nascimentos na data, em 2012, foram 366 e, em 2008, foram 344 nascidos vivos no dia.
Considerando que o dia 29 de fevereiro só existe a cada quatro anos,
como ficam as comemorações dos aniversariantes da data? Normalmente, as
celebrações são feitas um dia antes (28 de fevereiro) ou um dia depois
(1º de março) - ou até nas duas datas.
É o caso de Solange Gvisdala Mendes, nascida em 29 de fevereiro de 1976 em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.
Ela afirma que adora receber os parabéns em dose dupla - e a
comemoração, ainda, poderia ser tripla, já que ela nasceu quando era
possível registrar bebês em outra data que não a do nascimento.
Solange conta que foi registrada pelo avô, que, para fazer uma
auto-homenagem, a registrou no dia do próprio aniversário: 2 de maio.
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Ele tem 64 anos, mas só comemorou aniversário 15 vezes no dia certo. Por isso, brinca que vai completar 16 anos em 2024.
O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio
César para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para
dar uma volta completa em torno do Sol.
Como a translação, como é chamado o movimento, demora 365 dias, cinco
horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado
para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia
a mais no ano (29 de fevereiro).
2024 marca a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.
Registro de Nascimento
Conforme a legislação federal (Lei nº 12.662/2012), a Declaração de
Nascido Vivo (DNV) deve conter nome e prenome do indivíduo, sexo, data,
horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. Para o
registro, os pais devem apresentar os documentos pessoais (RG, CPF,
certidão de nascimento ou casamento).
A Arpen-PR explica que, nos casos em que os pais da criança são
casados, não há necessidade de comparecimento de ambos ao cartório,
bastando a apresentação da certidão de casamento para que o registro
seja feito em nome dos dois.
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Todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser
ampliado em até três meses, no caso de localidades a mais de 30
quilômetros da sede do cartório, alerta a associação.
O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a
pessoa nasceu ou na de residência dos genitores (pai, mãe) ou
responsável legal. Fora do prazo legal, é feito no cartório da
circunscrição da residência do interessado.
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