A previsão é que o pagamento das seis parcelas do auxílio aos taxistas de todo o país seja realizado até dezembro.
Uma segunda data de pagamento das duas primeiras parcelas foi
determinada para o dia 30 de agosto – nesse dia, vão receber os taxistas
das cidades cujas prefeituras eventualmente perderem o primeiro prazo
para enviar os dados dos trabalhadores ao governo.
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1ª parcela | 16 de agosto |
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2ª parcela | 16 de agosto |
1ª parcela | 30 de agosto (para prefeituras que perderem o 1º prazo de inscrição) |
2ª parcela | 30 de agosto (para prefeituras que perderem o 1ºprazo de inscrição) |
Demais parcelas | setembro a dezembro (datas ainda não definidas) |
Ainda não há previsão de como o pagamento será feito. Será publicada portaria que regulamentará os detalhes sobre o benefício.
O valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
O governo anunciou nesta segunda-feira também o calendário de pagamentos do auxílio-caminhoneiro.
O benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze,
promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a
emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para
R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um "voucher" para caminhoneiros e um
auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$
41,2 bilhões. No caso dos taxistas, o total liberado é de R$ 2 bilhões.
De
acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, terão direito ao
benefício os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação
válida e alvará para prestação do serviço com cadastro nas prefeituras
ou Distrito Federal em vigor no dia 31 de maio de 2022.
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O Ministério do Trabalho e Previdência informou que solicitou às prefeituras no dia 21 de julho os dados dos taxistas cadastrados.
Isso acontece porque, para a liberação do benefício, é preciso acesso à
base de dados dos profissionais que estão com documentos de permissão
para prestação do serviço pelo poder público municipal. As informações
deverão ser prestadas pelos 5.570 municípios brasileiros.
Os prefeitos poderão enviar as informações dos cadastros dos motoristas entre 25 e 31 de julho ao site do ministério. Ou
seja, são apenas sete dias para as prefeituras enviarem os dados ao
governo federal e para que a base de dados seja concluída.
Mas, segundo o governo, o sistema será aberto novamente no período de 5 a 15 de agosto às prefeituras que não conseguirem atender o primeiro prazo. A data limite para envio dos cadastros será 11 de setembro.
Os dados cadastrados serão depois processados pela Dataprev, empresa de
tecnologia do governo federal, para então o benefício ser devidamente
liberado aos contemplados.
Entre as etapas, o sistema ficará fechado para o envio de informações
para que a Dataprev realize a análise e o cruzamentos dos dados
recebidos, a fim de identificar os profissionais elegíveis a receber o
benefício.
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Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, não há necessidade de
qualquer ação por parte dos taxistas. A prestação das informações é de
responsabilidade das prefeituras. Eventual consulta sobre a inclusão dos
motoristas na relação informada pelo município deverá ser feita
diretamente à prefeitura.
Mas
o simples cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do
BEm-Taxista. Os dados enviados serão analisados pela Dataprev para
identificação dos profissionais elegíveis.
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