By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: PARANA PORTAL – Imagem: Divulgação
Os preços dos combustíveis têm gerado insatisfação, principalmente
entre caminhoneiros, que fizeram uma greve no início do mês –o
movimento, contudo, fracassou.
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Na live, Bolsonaro questionou o reajuste feito pela estatal,
classificado como “excessivo”. O presidente também disse que “‘tem que
mudar alguma coisa” na petroleira.
Reflexo da sinalização, as ações da Petrobras caíam mais de 5% manhã desta sexta (19).
Entenda o o que foi anunciado:
Quais impostos serão zerados?
Durante live nesta quinta, o presidente anunciou o corte de impostos
federais que incidem sobre os combustíveis, válido por dois meses. São
eles: PIS, Cofins e Cide.
Por que a suspensão valerá por dois meses?
O prazo de dois meses, segundo o presidente, serve para o governo
estudar uma via para zerar a tributação. Esse corte valerá do dia 1º de
março até 1º de maio.
Quais itens serão incluídos na medida?
A medida vale apenas para o diesel, e os impostos federais continuarão a ser aplicados para a gasolina e o gás de cozinha.
Como o governo vai compensar a perda de receita?
Bolsonaro disse que discutiu a medida com o ministro Paulo Guedes
(Economia), mas não deu detalhes de como a medida será implementada e
nem de onde sairá o dinheiro para cobrir o rombo que a isenção dos
impostos federais causará. Segundo a LRF (Lei de Responsabilidade
Fiscal), é necessário a compensação com a elevação de algum outro
tributo ou corte de despesa.
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Como funciona a composição do preço do diesel?
PIS, Cofins e Cide representam 9% sobre o preço final do diesel. A
Petrobras fica, em média, com 33% do preço final da gasolina e com 51%
do preço final do diesel. Os impostos estaduais correspondem a 28% e
14%, respectivamente.
Quanto subiu o preço do diesel neste ano?
Os reajustes que entraram em vigor nesta sexta-feira (19) foram os
maiores do ano. Desde janeiro, o preço da gasolina vendida pela
Petrobras acumula alta de 34,7%. O diesel subiu 27,7% no mesmo período.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), os
repasses elevaram o preço da gasolina em 6,8% entre a última semana de
dezembro e a semana passada. O preço do diesel nos postos subiu 4,6% no
mesmo período.
O que está fazendo os preços aumentarem?
O preço da Petrobras acompanha o mercado internacional. O petróleo virou
o ano em alta, diante de expectativas sobre a retomada da economia
global com o avanço da vacinação contra a Covid-19. Nos últimos dias, as
cotações vêm sendo pressionadas pela onda de frio no Texas, nos Estados
Unidos, que paralisou parte da produção local de petróleo e
combustíveis.
A sequência de altas acompanha a recuperação das cotações internacionais
do petróleo e motiva embate entre o presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) e governadores sobre as responsabilidades pelos altos preços
dos combustíveis.
Como a Petrobras define os preços dos combustíveis?
A política de preços da Petrobras trabalha com um conceito conhecido
como paridade de importação, que calcula quanto custaria a venda, no
mercado brasileiro, de combustível comprado nos Estados Unidos.
Como fica a Petrobras com as declarações do presidente?
Nas últimas semanas, desde a paralisação dos caminhoneiros, é discutida a
interferência do governo na estatal, o que tem impactado negativamente
as ações da Petrobras.
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Sim. No fim da semana passada, Bolsonaro entregou ao Congresso um
projeto de lei que altera o modelo de cobrança do ICMS sobre os
combustíveis. A ideia é que o imposto passe a ser cobrado apenas na
etapa da produção e com um valor fixo em reais para todo o país, e não
com uma alíquota percentual em cada estado, como é hoje.
O governo alega que o novo sistema daria maior previsibilidade aos
preços. Os estados, porém, questionam a proposta. Além da perda de
autonomia sobre a política tributária, a unificação dos impostos pode
representar perda de arrecadação para quem cobra mais e aumento de
preços nos estados onde o ICMS é menor, como São Paulo.
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