By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
O pastor e professor Milton Ribeiro
tomou posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro da Educação.
Ribeiro é o quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro e foi anunciado como novo chefe da pasta na sexta-feira (10), por meio de uma rede social.
A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, e o presidente Jair Bolsonaro, que está com coronavírus,
participou por videoconferência. Os ministros Braga Netto (Casa Civil) e
Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) participaram do ato no Planalto.
O novo ministro tem 62 anos, nasceu em Santos (SP), é teólogo e
advogado, com doutorado em Educação. Ele também é pastor da Igreja
Presbiteriana.
No discurso de posse, disse que buscará ter "grande diálogo" com "acadêmicos e educadores" e afirmou ter "compromisso" com o Estado laico.
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Antes de Ribeiro, comandaram o Ministério da Educação (MEC) no governo Bolsonaro:
- Carlos Alberto Decotelli (26 de junho a 1º de julho 2020): o ministro chegou a ser nomeado, mas não tomou posse. Deixou o cargo em razão de diversas polêmicas envolvendo o currículo dele;
- Abraham Weintraub (abril de 2019 a junho de 2020): permaneceu 14 meses no cargo. Deixou a função em meio a polêmicas como o inquérito que apura crime de racismo e o crime e o inquérito que apura ameaças a ministros do STF.
- Ricardo Vélez Rodríguez (janeiro a abril de 2019): seguidor de Olavo de Carvalho, ficou no cargo 3 meses e 1 semana, uma das gestões mais curtas desde 1985. Vélez caiu após uma disputa entre as alas ideológica e militar dentro do MEC.
O MEC no governo Bolsonaro
No governo Bolsonaro, o MEC é uma das pastas que mais sofrem a influência da ala ideológica do governo.
Antes de Bolsonaro anunciar Ribeiro, chegaram a ser cotados para o
cargo de ministro o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, que disse ter recusado o convite, e o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), apontado por Bolsonaro como um "reserva" caso não encontrasse outro nome para a pasta.
Quando foi eleito presidente, em 2018, Bolsonaro disse que o MEC
passaria a priorizar um "ensino de qualidade" para os jovens serem bons
profissionais, "deixando de lado" temas relacionados ao que ele costuma
chamar de "ideologia de gênero" e "ideologia voltada para o desgaste dos valores familiares".
Para Bolsonaro, Paulo Freire é um "energúmeno". Freire é considerado patrono da educação brasileira e autor do único livro brasileiro a aparecer na lista dos 100 títulos mais pedidos pelas universidades de língua inglesa consideradas pelo projeto Open Syllabus.
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Segundo currículo na Plataforma Lattes, mantida pelo Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Milton Ribeiro tem
graduação em Teologia pelo Seminário Presbiteriano do Sul (1981) e em
Direito, pelo Instituto Toledo de Ensino (1990), com mestrado em Direito
pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001) e doutorado em
Educação pela Universidade de São Paulo (2006).
Ribeiro foi o primeiro nomeado por Bolsonaro para a Comissão de Ética
Pública da Presidência da República, em maio de 2019. A Comissão de
Ética disciplina a conduta de ministros e servidores do governo.
O ministro já foi vice-reitor da Universidade Mackenzie, em São Paulo.
Atualmente, é membro do Conselho Deliberativo do Instituto Presbiteriano
Mackenzie, entidade mantenedora da Universidade Presbiteriana
Mackenzie, e relator da Comissão de Assuntos Educacionais do Mackenzie,
além de integrar a Administração Geral da Santa Casa de Santos.
Desafios da gestão
O novo ministro terá quatro principais desafios à frente da pasta:
- aprovar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);
- realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020;
- orientar e dar apoio às redes para o ano letivo na pandemia;
- implantar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Fundeb
O Fundeb financia a educação básica, pagando desde reformas em escolas
até salário de professores. Instituído em 2006 e regulamentado em 2007, o
atual Fundeb tem prazo de validade: vence em 31 de dezembro deste ano.
A expectativa é que, antes que expire, um novo texto seja aprovado no Congresso para garantir os repasses para o financiamento à educação.
Enem
Após meses sem data indefinida, o MEC decidiu que o Enem de 2020 será realizado em janeiro de 2021. Com as aulas suspensas em todo o país, houve pressão para que a prova não ocorresse em novembro deste ano.
Além disso, este ano o Enem fará pela primeira vez a edição digital da
prova – 96 mil candidatos estão inscritos nesta modalidade. A previsão
do MEC durante a gestão Weintraub era tornar o Enem totalmente digital até 2026.
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No dia 1º de julho, o MEC anunciou diretrizes para a volta às aulas presenciais.
Entre elas, estão uso de máscaras, distanciamento social de 1,5 metro,
estímulo a reuniões online e afastamento de profissionais que estejam em
grupos de risco.
Apesar da divulgação do documento, ainda não há uma data prevista para a
volta às aulas presenciais em todo o país – essas atividades estão
suspensas desde março.
Especialistas e secretários de Educação avaliam ser preciso um diálogo
constante entre famílias, estados, municípios e o governo federal para
desenhar um plano que proteja a saúde dos alunos e permita recuperar o
tempo perdido.
Base curricular
Outro desafio é implantar a Base Nacional Comum Curricular
(BNCC) do ensino médio. A base define o conteúdo mínimo que os
estudantes de ensino médio de todo o Brasil deverão aprender em sala de
aula.
Antes da BNCC, o Brasil não tinha um currículo nacional obrigatório e
as únicas disciplinas listadas por lei nos três anos do ensino médio
eram português, matemática, artes, educação física, filosofia e
sociologia. Agora, só português e matemática são obrigatórias e os
demais conteúdos vão ser ensinados dentro dos itinerários formativos. Os
currículos deverão ser definidos pelos estados – mas eles enfrentam
problemas.
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