By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: UOL – Imagem: Divulgação
Recém-empossado presidente do STF (Supremo Tribunal
Federal), o ministro Dias Toffoli afastou nesta sexta-feira (14) Eduardo
Nepomuceno do cargo de promotor responsável pela Defesa do Patrimônio do MP
(Ministério Público) de Minas Gerais.
A decisão foi assinada na quarta-feira (12), antes de
Toffoli assumir a presidência da Corte e no mesmo dia em que o promotor
divulgou pedido de nova apuração das denúncias contra a construção do aeroporto
de Cláudio (MG), que envolvem o senador e candidato a deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).O aeródromo, que foi instalado dentro de uma propriedade que
pertencia a parentes de Aécio, foi alvo, entre 2009 e 2015, de inquérito civil
do MP que investigou denúncias de superfaturamento na construção. As obras,
concluídas em 2010, custaram R$ 14 milhões e a área desapropriada, em 2008,
pertencia a parentes do tucano.
O inquérito contra Aécio tornou-se célebre na campanha
presidencial de 2014, com as acusações dos adversários, quando o tucano perdeu
o pleito para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), candidata ao Senado por
Minas Gerais. A ação foi arquivada um ano depois, em 2015, por falta de provas.
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Esta é a segunda vez que o promotor é afastado de suas
funções. Durante 14 anos, Nepomuceno investigou casos de corrupção na área do
patrimônio público de Minas Gerais. Em 2016, o Conselho Nacional do Ministério
Público solicitou remoção compulsória do promotor, que foi acatada pelo MP
mineiro.
Nepomuceno foi afastado da promotoria e proibido de atuar em
qualquer tipo de fiscalização do poder público. Na ocasião, ele foi transferido
para atuar na Promotoria de Juízo Criminal, em Belo Horizonte.
O promotor recorreu e, em abril deste ano, a 18ª Vara do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pelo retorno do
Nepomuceno às atividades no setor de patrimônio público.
A decisão tomada por Toffoli atendeu a novo pedido feito
pelo Conselho do Ministério Público, registrado nesta semana no STF. O ministro
analisou o caso e manteve a sentença do Conselho.
No despacho, o ministro reconhece que Nepomuceno teria
violado regras orgânicas do MP. No documento, o ministro estabelece que ele
deixe a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. "Defiro a tutela de
urgência para suspender os efeitos da decisão proferida (...) que viabilizou o
retorno de Eduardo Nepomuceno de Sousa à 17ª Promotoria de Justiça de Belo
Horizonte."A assessoria do MP informou que "não foi formalmente
notificada sobre os termos da decisão para avaliar as medidas a serem
adotadas".O UOL ligou diversas vezes para o telefone do promotor, mas as
chamadas não foram atendidas.
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Procurada, a assessoria de Aécio Neves, que havia acusado o
MP de ativismo político, não comentou a decisão de Toffoli até o momento.
O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, afirmou,
quando foi feito no novo pedido, que membros do MP estavam fazendo "uso
político da instituição". Toron afirmou ainda que tomará providências
junto a órgãos do MP devido ao pedido de Nepomuceno.
O pedido de reabertura do inquérito foi baseado em uma
gravação de conversa feita pela PF (Polícia Federal), às 15h42 de 13 de abril
de 2017, entre Frederico Pacheco, primo de Aécio, e um interlocutor ainda não
identificado. O áudio conteria indícios de que o aeroporto, construído com
dinheiro público, poderia servir apenas para atender interesses particulares do
senador e de sua família.
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