Anatel inicia domingo programa de bloqueio de celulares no Paraná e outros 9 estados

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: BANDA B – Imagem: Divulgação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa a notificar neste domingo (23) portadores de aparelhos de telefone celular irregulares nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, além de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. A alteração no cronograma foi antecipado com exclusividade pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, no último dia 11 de julho, quando os Estados do Rio e Espírito Santo foram incluídos na segunda fase do programa, atendendo a um pedido do interventor federal no Rio, general Braga Netto.

O projeto Celular Legal, coordenador pela Anatel, tem como objetivo coibir a aquisição de aparelhos celulares adulterados, roubados e extraviados.

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O bloqueio de aparelhos roubados já ocorre desde 2002, mas a partir de 2015 passou a ser possível fazê-lo sem o número do Imei (Identificação internacional de equipamento móvel, uma espécie de identidade de cada aparelho). O problema é que esses mesmos celulares roubados bloqueados são fraudados para que possam ser reutilizados.

Desde 22 de fevereiro deste ano, os usuários de celulares irregulares habilitados em Goiás e no Distrito federal vêm recebendo mensagens informando que os aparelhos serão desativados. Segundo a Anatel, quem habilitar um celular irregular nas redes das prestadoras de telefonia móvel receberá por SMS em até 24 horas a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9 472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

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Novas comunicações serão enviadas ao usuário do aparelho irregular 50 dias antes do bloqueio, seguida de outro SMS 25 dias antes. Na véspera, o celular receberá o aviso de que o registro do aparelho é irregular e deixará de funcionar.

A segunda fase, que começa em 23 de setembro, terá os primeiros aparelhos bloqueados a partir de 8 de dezembro. A terceira e última fase estava prevista para janeiro de 2019, abrangendo a Região Nordeste e os demais Estados da Região Norte e Sudeste.

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