By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: UOL – Imagem: Gustavo Maia (Uol)
Um projeto de iniciativa popular
sugere o recall de políticos corruptos no Brasil. A iniciativa online quer
tirar parlamentares que não cumpram seus deveres antes do tempo para o qual
eles foram eleitos.
Postada na plataforma Mudamos - e
acessível via aplicativo de celular -, o projeto pretende tirar vereadores,
deputados estaduais e federais e senadores que "não cumpram suas funções
de maneira adequada e idônea".
"Quatro anos de espera para
não reeleger um parlamentar ou oito anos para um senador é muito tempo e custa
muito caro aos contribuintes", argumenta o projeto de lei, elaborado por
Marcos Peixoto Mello Gonçalves. "O que mais importa é que ele responda por
seus atos e assim mantenha a confiança do eleitor.
"A proposta é que os eleitores
tenham a opção de revogar o mandato de seus parlamentares na metade do mandato:
a cada dois anos para vereadores e deputados estaduais e federais e a cada
quatro para senadores.
Segundo o projeto, isso seria feito
por meio da urna eletrônica, onde, em cada eleição, haveria um espaço extra
para colocar os números do parlamentar cujo mandato o cidadão pretende revogar.
Se o político receber o mesmo número de votos que teve para se eleger, ou mais,
seria retirado do cargo.
"Cento e vinte dias antes da
eleição, os Tirbunais Regionais Eleitorais abrirão um espaço digital em seu
sítio oficial para que, em dez dias, os eleitores possam indicar o nome, o
número e a razão de incluir o parlamentar na lista de revogação de
mandatos", explica o projeto.
A iniciativa foi postada no
aplicativo Mudamos, plataforma voltada à sugestão de projetos de lei de
iniciativa popular que colhe assinaturas para ser enviados à Câmara. Até então,
o "Recall de Parlamentares" tem quase 32 mil assinaturas, ainda longe
das 1,7 milhão necessárias. O projeto tem 97 dias para alcançar a meta.
O aplicativo Mudamos foi lançado no começo deste ano
pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio). Um dos
seus idealizadores é Márlon Reis, um dos responsáveis pela iniciativa popular
que levou à Lei Ficha Limpa. Para tornar o processo de assinaturas legitima, o
usuário tem de fornecer nome, data de nascimento cidade e um identificador
único, seja o título de eleitor ou CPF. Todos os dados são checados e cruzados
pela equipe.
OS COMENTÁRIOS NÃO SÃO DE
RESPONSABILIDADES DO INTERVALO DA NOTICIAS.
OS COMENTÁRIOS IRÃO PARA ANALISE E SÓ SERÃO PUBLICADOS SE TIVEREM OS NOMES COMPLETOS.
FOTOS PODERÃO SER USADAS MEDIANTE
AUTORIZAÇÃO OU CITAR A FONTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.