By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: FOLHA DE S PAULO – Imagem: Divulgação
O
Ibama (ligado ao Ministério do Meio Ambiente) recorreu à Justiça na quinta
(20), em mais uma tentativa de apreender o papagaio Leozinho, que vive há 22
anos com Izaura Dantas, 94, uma idosa que mora sozinha em uma casa de
Cajazeiras, na Paraíba.
O
recurso é a peça mais recente de uma longa disputa judicial, apesar do
entendimento de que afastar o animal do ambiente doméstico, para devolvê-lo a
seu habitat ou entregá-lo a um zoológico poderá provocar a morte da ave ou
agravar os problemas de saúde de sua dona.Dona Izaura não tem filhos e vive com
o papagaio e um cachorro. Em 2010, o Ibama recebeu uma denúncia anônima e
tentou apreender o pássaro. Izaura teve uma crise de hipertensão e os sobrinhos
recorreram à Justiça.
Uma
medida provisória sustou a apreensão. Essa sentença foi mantida pelo Tribunal
Regional Federal, no Recife, e pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Pela
lei, a posse de animais silvestres em cativeiro é crime e infração
administrativa. Até agora, porém, o Ibama não obteve sucesso. Leozinho ficou
famoso e foi até alvo de reportagem no "Fantástico".
"Mesmo
sendo crime a posse do animal, a melhor interpretação da lei deve evitar um
dano ainda maior: o animal não vai se adaptar e dona Izaura pode ter um pico de
pressão", diz o advogado João de Deus Quirino Filho, que representa a
família.
O
Ibama pretende que o ministro Og Fernandes, relator no STJ, reconsidere sua
decisão provisória ou submeta o caso ao plenário.
O tribunal regional constatou que o papagaio
"está totalmente adaptado ao ambiente doméstico e não há indícios de
maus-tratos". Não seria razoável, retirá-lo de sua dona após tanto tempo,
diz Fernandes, que está em férias e só poderá examinar o recurso em agosto.
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