By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: UOL – Imagem: Élio Kohut
(Intervalo da Noticias)
O norte-americano James Matthew Merrill, 55, um dos fundadores da Telexfree, declarou-se culpado pelos crimes de fraude e conspiração à Justiça de Massachusetts, nos Estados Unidos, na última segunda-feira (24).
Ele fez um acordo com a Promotoria de Boston, se declarou culpado de nove acusações e pode ser condenado a até dez anos de prisão, além de ter que devolver cerca de US$ 140 milhões em bens, que incluem imóveis, carros de luxo e barcos.
A empresa foi formalmente acusada, pela Justiça dos EUA, de atuar sob um esquema de pirâmide financeira, com foco em imigrantes brasileiros e dominicanos.
Em todo o Brasil, estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas tenham investido suas economias na empresa. A Telexfree começou a atuar no país em março de 2012, vendendo planos de minutos de telefonia pela internet (VoIP), serviço semelhante ao Skype. Foi proibida de operar no final de junho de 2013 e considerada culpada de praticar pirâmide financeira em 2015.
O UOL procurou o advogado da Telexfree no Brasil na tarde desta terça-feira (25), mas não obteve retorno. Em contatos anteriores, a empresa havia afirmado que trabalha com "marketing multinível", baseado na distribuição de produtos e serviços por meio da indicação de distribuidores independentes, que recebem um bônus por isso.
O jornal "The Wall Street Journal" disse que procurou o advogado de Merrill nos Estados Unidos, mas não teve resposta.
Brasileiro é considerado foragido nos EUA
O norte-americano que ajudou a criar a Telexfree chegou a ficar preso por pouco mais de um mês, em 2014, mas foi liberado e passou para o regime de prisão domiciliar.
O acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça norte-americana. A audiência para definir se os termos do acordo serão aceitos pelo juiz está marcada para 2 de fevereiro.
O brasileiro Carlos Wanzeler, co-fundador da Telexfree, é considerado foragido nos EUA. Ele morava em Massachusetts, mas veio para o Brasil dias antes de ser expedida a ordem de prisão contra os donos da empresa, em 2014. No Brasil, Wanzeler pode se beneficiar pela Constituição do país, que impede a extradição de brasileiros para o exterior.
Clientes vão receber dinheiro de volta? A condenação da Telexfree no Brasil abriu caminho para que quem investiu na empresa possa pedir a devolução do dinheiro, segundo a supervisora institucional da Proteste (órgão de defesa do consumidor), Sonia Amaro.
No entanto, segundo ela, não é possível dizer em quanto tempo a devolução será feita. Não dá para garantir nem mesmo que irá acontecer. Além disso, a empresa pode recorrer da decisão e, com isso, os pedidos de reembolso devem demorar mais para serem julgados.
Como pedir reembolso? Para pedir o reembolso, os clientes devem procurar a Justiça na cidade onde moram. É possível entrar com processos individuais ou em grupo. Caso a pessoa não tenha condições de pagar um advogado, ela pode solicitar auxílio da Defensoria Pública.
Antes de entrar com o processo, é preciso juntar documentos que comprovem vínculo com a Telexfree, como contratos, cobranças, cartas e e-mails, segundo a supervisora da Proteste.
Os valores a serem devolvidos aos divulgadores referem-se à compra de kits e caução pagos à empresa. Do total a ser reembolsado, devem ser abatidos valores recebidos pelo divulgador como comissão de venda ou bonificação, inclusive por postagens de anúncios.
Formulário na Justiça dos EUA
A Secretaria do Estado de Massachusets disponibilizou em seu site um formulário de reclamação para pessoas que se sentiram lesadas pelas atividades da Telexfree. Além dos norte-americanos, divulgadores de outros países, inclusive o Brasil, também podem registrar suas queixas para ajudar o órgão a identificar possíveis vítimas e, eventualmente, ressarci-las no futuro.
O formulário está em inglês, e é preciso declarar dados como a quantia total investida, quando o investimento foi feito, quantos pacotes de telefonia foram comprados e quantos foram efetivamente vendidos.
O cadastro também pergunta quem indicou a Telexfree, e se o vendedor usava o serviço de VoIP oferecido pela empresa.
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