Quem será o prefeito de Inácio Martins?

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Radio Najua – Imagem: Divulgação

Quem será o novo prefeito de Inácio Martins? O agricultor Lauri Setrinski (PSDB) eleito nas urnas, o presidente da Câmara, Valdir Cabral (PDT), ou o ex-chefe do executivo Edemetrio Benato Junior (PSD)? Desde quinta-feira, 31, quando a justiça eleitoral de Irati cassou o mandato de Setrinski e do seu vice Douglas Pasqualin (DEM) muitos questionamentos pairam na cabeça dos 8.159 eleitores da cidade. Na tarde de terça-feira, 5, a novela ganhou contornos ainda mais polêmicos e imprevisíveis. A assessoria jurídica do prefeito e vice de Inácio Martins recorreu da decisão do juiz substituto da Comarca de Irati, Jorge Anastácio Kotzias Neto, que determinou a cassação de seus direitos políticos em função da desaprovação das contas apresentadas durante o pleito de 2012. A sentença ainda indicou que Benato, segundo colocado nas eleições majoritárias de 2012 assumisse o comando do executivo martinense.A defesa de Lauri e Pasqualin argumenta que o juiz cometeu um erro ao não respeitar o que diz o artigo 224 do Código Eleitoral, que determina a convocação de uma nova eleição caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja um novo pleito, é preciso que os votos sejam anulados pela Justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Com esse argumento a defesa entende que será realizada uma nova eleição, porque Lauri foi eleito com 3.647 votos (51,98%), enquanto que Benato alcançou 48,02%, ou seja, 3.374 votos. A diferença foi de 273 votos.  Portanto, de acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral, será o TRE, em Curitiba, quem determinará entre 20 a 40 dias no máximo, a data da nova eleição. Até que isso aconteça, a Coligação Inácio Sempre Em Frente, solicitou que o presidente da Câmara, Valdir Cabral, assuma de forma provisória à prefeitura de Inácio Martins. Com base no artigo 51, § 5o da Lei Orgânica do Município e o artigo 26, III “a” do Regimento Interno, a Câmara Municipal através do Ato 001/2013 deu posse para Cabral, até então presidente da Casa de Leis. Os réus terão três dias para recorrer da decisão após a publicação da sentença em Diário Oficial, fato que deve ocorrer nesta quinta-feira, 7. No entanto, esse prazo deverá se estender até o dia 15 em virtude do feriado de Carnaval. A expectativa é de que o processo seja concluído em dois ou três meses. Para que não deixe a prefeitura, Setrinski poderá solicitar uma medida cautelar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para ficar provisoriamente no cargo até a justiça decida o caso. Porém, em consulta a assessoria jurídica da rádio Najuá, fomos informados que na maioria dos casos esse pedido é negado.
Setrinski não deixa prefeitura
Segundo matéria publicada no site do jornal Hoje Centro-Sul nesta quarta-feira, 6, Setrinski e Pasqualin “não acataram o Ato 001/2013 da Câmara Municipal de Inácio Martins’, para que deixassem os seus respectivos cargos. De acordo com a publicação, Setrinski só deixará o executivo depois de receber uma notificação judicial. Enquanto isso, o prefeito continua atendendo a população, informa a reportagem.