By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
Três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais e
empresários também estão na lista dos pedidos de indiciamento (veja relação completa mais abaixo).
Renan leu um resumo do documento durante uma hora na sessão da CPI. O relatório completo tem mais de 1000 páginas.
Ao fim da leitura, Renan disse que a CPI foi "histórica" e obteve "enormes avanços institucionais".
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Renan chegou à versão final depois de debates, desde o início da semana, com demais integrantes da cúpula da CPI. Antes do relatório final, foram apresentadas duas minutas.
Uma versão preliminar, que vazou no fim da semana passada, gerou
divergência entre os integrantes do grupo. Uma reunião na noite desta
terça (19) selou o acordo final.
No caso de Bolsonaro, o relator pede indiciamento pelos seguintes crimes:
- epidemia com resultado morte;
- infração de medida sanitária preventiva;
- charlatanismo;
- incitação ao crime;
- falsificação de documento particular;
- emprego irregular de verbas públicas;
- prevaricação;
- crimes contra a humanidade;
- crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo)
Inicialmente, o relatório pediria indiciamento de Bolsonaro também
pelos crimes de homicídio e genocídio indígena. Na noite desta terça, a cúpula da CPI decidiu excluir essas acusações, que eram um dos pontos de divergência entre Renan e os colegas.
Próximos passos
O relatório vai deve ser votado na CPI na semana que vem. A CPI não tem o poder de determinar os indiciamentos.
Os pedidos de indiciamento serão encaminhados aos órgãos competentes,
entre os quais a Procuradoria-Geral da República, aos ministérios
públicos estaduais e ao Departamento de Polícia Federal. A eles caberá a
decisão sobre levar os pedidos à Justiça.
Renan já afirmou que o documento também será enviado ao Tribunal Penal
Internacional. Segundo ele, a medida deve-se à “inação das autoridades
brasileiras na apuração e punição” dos crimes. Também sugere o envio
para ministérios públicos estaduais.
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Renan reforçou que, além de ser encaminhado a Lira, o documento deve
ficar disponível “para que qualquer cidadão denuncie o presidente da
República por crime de responsabilidade, perante a Câmara dos
Deputados”.
Demais pedidos de indiciamento
Também foi pedido o indiciamento de três filhos de Bolsonaro, quatro ministros, dois ex-ministros e cinco deputados federais.
Renan quer o indiciamento também de empresários, médicos e blogueiros. O
relator identificou, ao longo de 1.180 páginas, o cometimento de mais
de 20 crimes.
Os pedidos de indiciamento
Veja a lista das pessoas cujo indiciamento é pedido no relatório final da CPI:
Ministros
- Marcelo Queiroga (Saúde) : epidemia com resultado morte e prevaricação
- Onyx Lorenzoni (Trabalho): incitação ao crime e crime contra a humanidade
- Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União): prevaricação
- Braga Netto (Defesa): epidemia com resultado morte
Ex-ministros
- Eduardo Pazuello (Saúde): epidemia com resultado morte, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crime e crime contra a humanidade
- Ernesto Araújo (Relações Exteriores): epidemia com resultado morte e incitação ao crime
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- Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PSL-SP): incitação ao crime
- Carlos Bolsonaro, vereador (Republicanos-RJ): incitação ao crime
- Flávio Bolsonaro, senador (Patriota-RJ): incitação ao crime
Deputados
- Ricardo Barros (PP-PR): incitação ao crime, advocacia administrativa, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
- Bia Kicis (PSL-DF): incitação ao crime
- Carla Zambelli (PSL-SP): incitação ao crime
- Osmar Terra (MDB-RS): incitação ao crime e epidemia culposa com resultado morte
- Carlos Jordy (PSL-RJ): incitação ao crime
Empresários
- Carlos Wizard: epidemia com resultado morte e incitação ao crime
- Luciano Hang: incitação ao crime
- Otávio Fakhoury: incitação ao crime
- Francisco Emerson Maximiano: falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual, fraude em contrato, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
- Marcos Tolentino: fraude em contrato, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
- Raimundo Nonato Brasil: corrupção ativa e improbidade administrativa
- Fernando Parrillo: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença falsidade ideológica, crime contra a humanidade
- Eduardo Parrillo: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença falsidade ideológica, crime contra a humanidade
Médicos e ligados à saúde
- Nise Yamaguchi: epidemia com resultado morte
- Paolo Zanotto: epidemia com resultado morte
- Luciano Dias: epidemia com resultado morte
- Mauro Luiz de Brito Ribeiro: epidemia com resultado morte
- Pedro Benedito Batista Junior: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica, crime contra a humanidade
- Daniella de Aguiar Moreira da Silva: tentativa de homicídio;
- Paola Werneck: perigo para a vida ou saúde de outrem;
- Carla Guerra: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
- Rodrigo Esper: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
- Fernando Oikawa: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
- Daniel Garrido Baena: falsidade ideológica;
- João Paulo F. Barros: falsidade ideológica;
- Fernanda de Oliveira Igarashi: falsidade ideológica;
- Flávio Cadegiani: crime contra a humanidade
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- Elcio Franco: epidemia com resultado morte e improbidade administrativa;
- Mayra Pinheiro: epidemia com resultado morte, prevaricação e crime contra a humanidade;
- Roberto Dias: corrupção passiva, formação de organização criminosa e improbidade administrativa;
- Airton Soligo: usurpação de função pública;
- Arthur Weintraub: epidemia com resultado morte
- Roberto Goidanich: incitação ao crime;
- José Ricardo Santana: formação de organização criminosa;
- Fábio Wajngarten: prevaricação e advocacia administrativa
- Marcelo Blanco: corrupção ativa
- Filipe Martins: incitação ao crime
- Tercio Arnaud Tomaz: incitação ao crime
Outros
- Emanuela Medrades: falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
- Túlio Silveira: falsidade ideológica, uso de documento falso, improbidade administrativa
- Danilo Trento: fraude em contrato, formação de organização criminosa, improbidade administrativa
- Andreia da Silva Lima: corrupção ativa e improbidade administrativa
- Carlos Alberto Sá: corrupção ativa e improbidade administrativa
- Teresa Cristina Reis de Sá: corrupção ativa e improbidade administrativa
- Marconny Nunes Ribeiro: formação de organização criminosa
- Allan dos Santos: incitação ao crime
- Oswaldo Eustáquio: incitação ao crime
- Richards Pozzer: incitação ao crime
- Leandro Ruschel: incitação ao crime
- Roberto Goidanich: incitação ao crime
- Bernardo Kuster: incitação ao crime
- Roberto Jefferson: incitação ao crime
- Paulo Eneas: incitação ao crime
- Cristiano Carvalho: corrupção ativa
- Luiz Paulo Dominghetti: corrupção ativa
- Rafael Francisco Carmo Alves: corrupção ativa
- José Odilon Torres: corrupção ativa
Veja AQUI na integra o relatório.
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