By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
Quatro secretários do Ministério da Economia pediram demissão dos cargos
nesta quinta-feira (21) alegando motivos pessoais. O anúncio foi feito
pela própria pasta, e ainda não há substitutos anunciados.
Os quatro secretários comandavam a área fiscal do ministério, ou seja, os setores diretamente relacionados com os gastos públicos. Deixaram os cargos:
- o secretário de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal;
- o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt;
- a secretária-especial-adjunta de Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas;
- e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo.
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"Funchal e Bittencourt agradecem ao ministro pela oportunidade de terem
contribuído para avanços institucionais importantes e para o processo
de consolidação fiscal do país", diz o ministério.
De acordo com o Ministério da Economia, Funchal e Bittencourt seguem
despachando nos cargos até que seja feita a transição para os próximos
secretários.
Os pedidos de demissão acontecem após a manobra liderada pelo Centrão
para abrir espaço no teto de gastos em 2022, ano de eleições gerais. O
governo pretende gastar cerca de R$ 40 bilhões fora da regra de
austeridade para bancar um benefício social temporário de, pelo menos,
R$ 400 mensais.
Os substitutos nos cargos ainda não foram anunciados. Também nesta quinta, o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Coelho, pediu demissão do posto.
Manobra, auxílio e debandada
A nova debandada no Ministério da Economia ocorre logo após a derrota
da equipe econômica para a ala política do governo na definição dos
novos valores do Auxílio Brasil.
Nos últimos meses a equipe econômica havia se conformado com um aumento
mais modesto, de R$ 300, que seria encaixado no Orçamento por meio da
PEC dos Precatórios e custeado com o retorno da taxação sobre os lucros e
os dividendos, parte da Reforma do Imposto de Renda.
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Para viabilizar o Auxílio Brasil, o relator da PEC dos Precatórios,
deputado Hugo Motta, propôs alterar a regra de correção do teto de
gasto. Atualmente, a fórmula considera o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA) apurado entre julho de um ano e junho do ano
seguinte. A proposta é mudar para janeiro a dezembro, com valores
retroativos a 2016.
A mudança parece simples mas, na avaliação de técnicos do Congresso, a
alteração na fórmula e o limite de pagamento dos precatórios abrem cerca
de R$ 83 bilhões para despesas em 2022, ano eleitoral. Na prática, o
governo conseguiria essa margem para contornar o teto de gastos.
Perfis
Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas, Funchal é especialista
em Economia, com ênfase em Finanças, Direito e Macroeconomia Aplicada.
Ele estava no Ministério da Economia desde janeiro de 2019
Começou como diretor de programas e, após pedido de demissão de
Mansueto Almeida em junho de 2020, foi promovido ao cargo de secretário
do Tesouro. Depois, em maio deste ano, assumiu o cargo de secretário
especial de Fazenda - posteriormente transformado em Secretário Especial
de Tesouro e Orçamento.
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O sucesso no governo capixaba fez Funchal ser procurado no fim de 2018
para ser secretário de Fazenda do Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do
Sul. Mas ele acabou optando por aceitar o convite do Ministro Paulo
Guedes para integrar o governo Bolsonaro.
Íntegra
Veja abaixo a íntegra da nota divulgada nesta quinta pelo Ministério da Economia:
Nota à imprensa
O
secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o
secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração
de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta
quinta-feira (21/10).
A
decisão de ambos é de ordem pessoal. Funchal e Bittencourt agradecem ao
ministro pela oportunidade de terem contribuído para avanços
institucionais importantes e para o processo de consolidação fiscal do
país.
A
secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e
o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, também pediram
exoneração de seus cargos, por razões pessoais.
Os
pedidos foram feitos de modo a permitir que haja um processo de
transição e de continuidade de todos os compromissos, tanto da Seto
quanto da STN.
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