Ações que pediam a cassação da chapa de Bolsonaro são arquivadas, mas disparo de mensagens em massa será enquadrado como abuso de poder em 2022

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: PORTAL BEM PARANA – Imagem: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 28,  por 7 votos a zero arquivar as duas ações que pediam a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão.  

No entanto, para as eleições de 2022, o TSE definiu que o uso de aplicativos de mensagens instantâneas 'para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos' pode configurar abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

Continua depois da publicidade

As ações acusavam a chapa Bolsonaro-Mourão de ter cometido abuso de poder político e econômico por disparos de mensagens em massa em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018. O julgamento teve início na terça foi retomado nesta quinta. Três ministros já haviam votado contra a cassação por falta de provas, incluindo o relator, Luís Felipe Salomão. Na sessão desta quinta, mais quatro votaram desta forma.

O pedido de cassação dos mandatos foi feito pelos partidos da coligação "O Povo Feliz de Novo", formada por PT, PCdoB e Pros, derrotada no segundo turno.

CURTA AQUI NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK

OS COMENTÁRIOS NÃO SÃO DE RESPONSABILIDADES DO INTERVALO DA NOTICIAS. OS COMENTÁRIOS IRÃO PARA ANALISE E SÓ SERÃO PUBLICADOS SE TIVEREM OS NOMES COMPLETOS.

FOTOS PODERÃO SER USADAS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO OU CITAR A FONTE