Municípios da Amcespar assinam protocolo de intenções de Consórcio de Educação do PR

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: RADIO NAJUA – Imagem: Vanderlei Kawa

A Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná (Amcespar) está em processo de adesão ao Consórcio de Educação do Paraná, que será implantado em breve. A ideia foi apresentada aos prefeitos da região durante a última reunião ordinária da entidade em 2019, no dia 22 de novembro. Esse consórcio será implantado em parceria com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), segundo o presidente da Amcespar, Júnior Benato.

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“Uma coisa totalmente nova. Assim como existem os consórcios de Saúde, nas Regionais de Saúde do Estado, cria-se agora um Consórcio de Educação, que vai dar todo o suporte de documentação para a prestação de contas, captação de recursos para aplicação nos municípios, acompanhamento de processos, liberação de obras que estão travadas. É um suporte total, tanto dentro do Estado quanto em Brasília, promovido por uma equipe técnica formada a partir da criação do Consórcio, em torno de 12 a 15 pessoas, que estarão disponíveis para todos os municípios que assim aderirem a esse Consórcio”, explana Benato.
A reunião para a criação oficial do Consórcio de Educação está marcada para o dia 10 de dezembro. “Lá, estarão os prefeitos que podem votar e serem votados, na criação da chapa dessa diretoria, onde vai haver a presidência de um dos prefeitos, com sua respectiva diretoria financeira, diretoria executiva, secretários, para que se constitua esse Consórcio, através de um estatuto. A partir da criação desse consórcio, vão se estabelecer, inclusive, os valores de contribuição, dependendo do número de municípios que aderirem a ele”, ressalta o presidente da Amcespar. O valor deve ser proporcional ao tamanho da população: maior para municípios com mais habitantes e menor para os com menos.
Segundo Benato, na reunião foi assinado o protocolo de intenções para criação do novo consórcio, com adesão de quase todos os municípios integrantes da Amcespar.

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No dia 10 de dezembro, essa criação deverá ser formalizada com a elaboração e aprovação do estatuto e a definição da presidência, cargo a ser exercido por um dos prefeitos. A etapa seguinte será a contratação de profissionais e formação de equipe técnica.
“Por se tratar de um Consórcio de Educação, e sendo o primeiro, ele deve atender aos 399 municípios do Estado do Paraná. Será um único consórcio constituído, com sede em Curitiba, para atender aqueles que aderirem ao Consórcio. A sede será em Curitiba, assim como a da Associação dos Municípios do Paraná, com sede na capital do Estado. Hoje, aproximadamente 40 a 50 municípios aderiram ao protocolo de intenções. Na nossa regional, praticamente 80% dos municípios assinaram esse interesse, que não é uma obrigatoriedade de estar no consórcio, é apenas um protocolo”, detalha.
Por enquanto, os municípios de Inácio Martins, Teixeira Soares, Rebouças e Fernandes Pinheiro assinaram o primeiro protocolo de intenções para implantação do Consórcio da Educação. As outras cidades da Amcespar aguardam a apresentação do Consórcio e os valores para confirmar à adesão.

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