By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: BANDA B – Imagem: STF
A maioria dos ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco vetar o ensino domiciliar de crianças,
conhecido como homeschooling. Pelo voto da maioria formada, a Constituição
prevê apenas o modelo de ensino público ou federal e não há lei que autorize a
medida.
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Até o momento, seis ministros
votaram pela inconstitucionalidade da modalidade de ensino, que ocorre quando
os pais não matriculam seus filhos em escolas públicas ou particulares e
orientam os estudos em casa.
Já votaram neste sentido os
ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo
Lewandowski e Gilmar Mendes.
O julgamento continua para a tomada
de votos de Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.
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