By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: UOL – Imagem: Google
A Justiça de São Paulo autorizou, na última terça-feira, que
a Santa Casa de São José do Rio Preto (SP) realizasse uma transfusão de sangue
em um bebê recém-nascido, internado no hospital. Os pais, fiéis da religião
Testemunha de Jeová, haviam negado o procedimento. Nascido no dia 14 de abril,
o bebê foi admitido à UTI Neonatal do hospital após apresentar problemas de
coagulação, sangramento digestivo e anemia. De acordo com os médicos do
hospital, a transfusão de sangue era indispensável para salvar sua vida.
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Ao serem consultados, os pais da criança, Maria Eleni e
Reizinaldo, negaram a operação. Em uma carta escrita e assinada por eles,
reconheceram o problema do filho, mas não liberaram o procedimento.
"Estou ciente que meu filho corre risco de sangramento
ativo a qualquer momento com risco de morte", diz a mensagem. "E
mesmo assim sabendo de todos os riscos e gravidade não autorizo as transfusões
sanguíneas."
De acordo com o processo judicial, o motivo da negativa
seria a religião dos pais. "Ressalta que os genitores do menor são
seguidores da crença de Testemunha de Jeová e que tal crença não permite o
procedimento clínico indicado, posto que seus adeptos não admitem transfusão de
sangue", diz a liminar à qual o UOL teve acesso.
Ciente do risco da criança, a Santa Casa entrou na Justiça
para forçar a realização da operação. Em decisão do juiz Lavínio Paschoalão, a
1ª Vara Cível de São José do Rio Preto concedeu o pedido de tutela cautelar
antecedente ao hospital para que este realizasse o procedimento.
"A documentação que veio acompanhando o pedido inicial
revela o estado grave em que se encontra a criança, de molde a não prescindir
da transfusão sanguínea, o que, como alega a autora na inicial, se mostra
provável, revelando, pois, a presença do periculum in mora [perigo de
demora]", afirma o juiz a medida liminar.
"Preservada a garantia constitucional do direito a
crença e culto religioso, o direito à vida é de ser tutelado em primeiro lugar
pelo Estado", argumentou Paschoalão.
O procedimento foi realizado no mesmo dia. Nesta
quinta-feira (26), a assessoria do hospital informou ao UOL que a criança
estava em estado estável, mas seguia na UTI Neonatal sem previsão de alta.
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