By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: BANDA B – Imagem: Divulgação
Com nove semanas de
gestação e nenhuma previsão de resposta definitiva do Judiciário
brasileiro sobre o pedido que fez para realizar um aborto, Rebeca Mendes
Silva tomou uma decisão sem volta- fez o procedimento de interrupção da
gravidez de forma legal, na Colômbia.
Em entrevista à BBC Brasil, ela se disse segura sobre a
escolha de não seguir adiante com a gestação. “Me sinto muito aliviada
de ter seguido por esse rumo. Por estar onde estou agora. Não sinto
tristeza, não me sinto angustiada. Me sinto aliviada por estar onde
estou.”Estudante de Direito e mãe de dois meninos, um de 9 anos e o outro de 6, Rebeca descobriu a gravidez no dia 14 de novembro e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar (decisão provisória) que a autorizasse a abortar.
A ação foi elaborada pelo PSOL e o Instituto Anis- Instituto de Bioética, que argumentam que a criminalização do aborto fere princípios e direitos fundamentais garantidos na Constituição, como dignidade, liberdade e saúde.
A relatora, ministra Rosa Weber, não chegou a analisar os argumentos do pedido. Ela afirmou que a ação utilizada- a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)- não serve como remédio jurídico para situações individuais concretas, mas sim para questões abstratas.
Rebeca, então, entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que ainda não decidiu. Com a gestação avançando, ela passou a buscar outras soluções dentro da América Latina.
A possibilidade de abortar na Colômbia surgiu quando foi convidada para participar de um seminário em Bogotá organizado pelo Clacai- Consórcio Latinoamericano contra o Aborto Inseguro, uma ONG voltada à pesquisa sobre direitos reprodutivos.
Passagem e hospedagem foram pagos por essa organização.
“Houve um convite para eu vir para a Colômbia, para participar de uma
reunião com essa associação. Eles nos convidaram para vir, por eu ter
sido a primeira mulher na América Latina que entrou no judiciário com
procedimento para ter direito ao aborto”, contou.
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