Morador do DF diz ter recebido aumento IPTU por casa de brinquedo; governo nega

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: G1 – Imagem: G1

Um morador de Sobradinho, região administrativa do Distrito Federal, diz ter recebido um aumento de R$ 340 na conta de IPTU por uma casa de papelão que construiu para o filho de cinco anos brincar nos fundos da casa. A família havia juntado caixinhas de leite durante seis meses. O governo nega.

"Foi uma ideia que nós tivemos e que o João ajudou a construir", disse o pai, Antônio Conceição Marques, à TV Globo. O projeto foi apresentado durante uma feira de ciências do filho e acabou ganhando espaço no quintal.

O que diz o governo

Questionada, a Secretaria de Fazenda reconheceu o erro de uma atendente da pasta, que respondeu à família que "tudo que faz sombra paga IPTU". Apesar disso, o governo nega a taxação sobre a casinha. De acordo com a Fazenda, quando a área construída foi revista, em 2016, a casinha nem existia.

"[...] [As] imagens foram coletadas, por meio de aerofotogrametria, entre abril e junho de 2016 quando a estrutura feita de embalagens sequer existia. Mesmo assim, no início da manhã desta segunda-feira, a Secretaria enviou uma equipe de auditores fiscais ao endereço da contribuinte para analisar o imóvel", diz comunicado enviado ao G1.

Segundo a secretaria, a cobrança adicional foi motivada por diversas áreas cobertas no terreno, que foram identificadas por satélite e não constavam na planta informada inicialmente. Quando a equipe chegou ao local, percebeu que parte dessas estruturas não era considerada "edificação", por ter apenas vigas de madeira como sustentação.

No fim das contas, o imposto foi recalculado e o valor cobrado deve cair R$ 190, passando de R$ 707,92 para R$ 518,79.

"A Secretaria reconhece que houve falhas no atendimento prestado à Sra. Wanda, nas informações e nos procedimentos. E já tomou as providências para corrigir os equívocos. Porém, procedeu corretamente a cobrança com base nos dados apurados pela aerofotogrametria do imóvel", diz a Fazenda. 

O boleto

O aumento do imposto chegou sem explicação, segundo a mãe, Wanda Marques. Como ela e o marido moram no local desde 2008 e, desde então, nunca haviam feito uma reforma significativa no terreno, Wanda foi até a Secretaria da Fazenda para entender a mudança.

"Eu disse pra servidora que só tinha uma casinha de material reciclável, feita com caixas de leite e de ovos, e um puxadinho de lona para tampar as bicicletas da chuva e que achava que nada disso justitificava. Ela concordou e chamou o supervisor." 

"O chefe dela não teve nem a diginidade de sair da mesa dele e gritou lá de dentro: 'tudo o que faz sombra, cobra IPTU'."

"Eu tinha parado, por causa do IPTU. Agora vou arrumar e terminar, colocar porta e janela, porque [a casa] é o orgulho dele", contou o pai em entrevista à TV Globo. "Os primos e amigos dele já me cobraram fazer uma inauguração para pintar ela toda por dentro e por fora."  

"Vamos fazer uma festa, juntar a criançada toda com as tintas."

O que entra no IPTU?

Toda área construída dentro de um terreno é medida e taxada pelo Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Nesta conta, entram a planta da casa, a garagem, o canil, a churrasqueira e a casa de máquinas, por exemplo.

Se houver parquinho, ele pode entrar no cálculo, mas não os brinquedos, como é a casa de papelão do filho de Wanda. 

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